A repressão penal no Brasil Contemporâneo pelo olhar da criminologia radical

Autores

  • Vanessa Chiari UFRGS e IPA

DOI:

https://doi.org/10.18316/2103

Palavras-chave:

Criminologia, Crítica, Economia, Repressão Policial.

Resumo

A criminologia crítica ou radical nasce a partir de uma leitura marxista da teoria sociológica do etiquetamento, labeling approach, desenvolvida por volta dos anos 40, do século XX, na Escola de Chicago. Tal teoria foi paradigmática, no âmbito dos estudos criminológicos, justamente porque ampliou o seu objeto, permitindo que as pesquisas com foco nas causas da criminalidade, a partir da perspectiva de um agente anormal ou problemático e destoante da maioria da população, fossem substituídas pelo estudo dos processos de criminalização primária, secundária e terciária, que envolvem condutas e indivíduos estigmatizados. A contribuição do pensamento marxista aparece na demonstração de que o maior rigor da punição estatal se direciona aos comportamentos característicos das massas marginalizadas do mercado de trabalho e de consumo. O sistema carcerário, por sua vez, funciona como aparelho reprodutor das desigualdades nas relações sociais, reforçando os rótulos criminógenos desses mesmos marginalizados, com a finalidade de contribuir para a manutenção das desigualdades estruturais da sociedade capitalista. O artigo problematiza, em síntese, a atuação seletiva das polícias no Brasil, bem como apresenta os índices de encarceramento comparados com as taxas de desemprego.

Biografia do Autor

Vanessa Chiari, UFRGS e IPA

Vanessa Chiari Gonçalves possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1998). É Especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas (2000), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004) e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2011). Iniciou sua carreira docente em 2001 na Fundação Universidade Federal do Rio Grande como professora de Direito Penal. Exerceu a função de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul (2003-2007).  Atualmente é professora adjunta de Direito Penal e de Criminologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Centro Universitário Metodista IPA, em Porto Alegre. É autora de artigos científicos e da obra: Tortura e Cultura Policial no Brasil Contemporâneo, publicada em 2014 pela editora Lumen Juris.

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Publicado

2015-05-26

Edição

Seção

Artigos