O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários

Autores

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul/RS

DOI:

https://doi.org/10.18316/2318-8081.16.26

Palavras-chave:

Autonomia, Emancipação, John Rawls, Políticas Públicas, Programa Bolsa Família.

Resumo

O presente trabalho estuda o Programa Social Federal de Transferência de Renda Bolsa Família (PBF) averiguando se há uma emancipação humana e autonomia dos beneficiários desse programa na sociedade brasileira. Conclui-se que através do Programa Bolsa Família existe uma preocupação que objetiva a elevação da renda e as condições de bem-estar da população “menos favorecida” levando a emancipação e a autonomia, mas, ressalta-se que isso somente ocorre quando se observa a condição anterior que os beneficiários possuíam, pois não possuem uma autonomia e nem se emancipam comparados com as classes “mais favorecidas”. O método utilizado é o analítico tendo como autor de base John Rawls. Deste modo, na teoria Rawlsiana há uma preocupação com os sujeitos “menos favorecidos” que necessitam de benefícios e de inclusão social na sociedade brasileira. Mas, fica a advertência, o programa não é um fim, mas um meio de reduzir a vulnerabilidade social dos “menos favorecidos” na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul/RS

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2013), na linha de pesquisa "Atores Sociais, Políticas Públicas, Cidadania". Pós-Doutorado em Filosofia (2015) e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito na linha de pesquisa "Direito Ambiental e Biodireito" (2006) e Mestre em Filosofia na linha de pesquisa "Problemas Interdisciplinares de Ética" (2015) ambas pela Universidade de Caxias do Sul. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa "Direitos Sociais e Políticas Públicas".

Downloads

Publicado

2016-11-16

Edição

v. 4 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

Licença

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.