A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas

Autores

  • Loiane Prado Verbicaro Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará
  • Isabelle de Assunção Rodrigues Aluna da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i1.3463

Palavras-chave:

Atuação Judicial, Pragmatismo Jurídico, Richard Posner, Direito como Integridade, Ronald Dworkin.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o pragmatismo jurídico, especificamente as suas principais características acerca da atuação judicial, sob a ótica do autor e juiz norte-americano Richard Posner, bem como as críticas traçadas por Ronald Dworkin sobre alguns aspectos do pensamento de Posner, especialmente o ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas. Por intermédio de pesquisa teórica, analisa o pensamento destes dois autores e apresenta a solução elaborada por Dworkin, relativa ao direito como integridade, para as inconsistências do pragmatismo jurídico de Posner. Considera ao fim, que Dworkin não rejeita o pragmatismo jurídico como um todo. Na verdade, o direito como integridade extrai os melhores aspectos do pragmatismo a fim de chegar a uma solução mais coerente e completa para a prática jurídica.

 

Biografia do Autor

Loiane Prado Verbicaro, Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA, Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período sanduíche na Universidade de São Paulo, Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011), Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004), Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará, Vice-Coordenadora do Mestrado, Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa: Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos.

Isabelle de Assunção Rodrigues, Aluna da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa “Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos”, vinculado ao Diretório CAPES/CNPq. Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Ex-bolsista do Artigo Científico de conclusão do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica- PIBICT/ CESUPA

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Publicado

2017-05-24

Edição

v. 5 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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