Critérios de “indianidade” e propriedade: um breve balanço da história dos Guarani Kaiowá

Autores

  • Janaina Nascimento Silva FGV DIREITO SP

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i1.3520

Palavras-chave:

Indígenas, Identidade, Propriedade, Guarani Kaiowá.

Resumo

O presente trabalho tem por escopo analisar o direito de propriedade indígena no Brasil. Ao longo das três partes deste artigo se procurou estudar a definição dos critérios de identidade étnica e auto-determinação voltados para a identificação de povos indígenas, bem como, fazer um breve levantamento dos possíveis modelos de proteção, compensação ou reparação da violação do direito de propriedade indígena. Por fim, partindo-se da análise da identidade étnica e constatações quanto a propriedade indígena objetivou-se aplicar os conceitos apresentados aos povos da etnia Guarani Kaiowá, de modo a se verificar o comportamento, tanto legislativo, quanto jurídico, brasileiro em relação a essas comunidades quando o assunto em discussão é a proteção (ou violação) do direito de propriedade indígena.

 

Biografia do Autor

Janaina Nascimento Silva, FGV DIREITO SP

Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Pós-Graduada em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP. Atua nas áreas de pesquisa: Direitos Ambiental, Direito Internacional Público e Direitos Humanos.

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Publicado

2017-05-24

Edição

Seção

Artigos