Fundamentos transdisciplinares para reconhecimento jurídico da pornografia de vingança enquanto violência de gênero

Autores

  • Artenira da Silva e Silva Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.
  • Rossana Barros Pinheiro Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. http://orcid.org/0000-0001-5881-7783

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i2.3573

Palavras-chave:

Ciberespaço, Pornografia, Vingança, Gênero, Violência

Resumo

O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de pessoas através do ciberespaço, fazendo-se uso de uma nova forma de comunicação humana mediada pelas inovações tecnológicas, cujo agente principal de funcionamento dos sistemas é a informação. Embora tal ambiente relacional possa apresentar vantagens, que em primeira instância podem definir facilitadores para a interação humana, como por exemplo, a ampliação dos processos comunicativos e redução das distâncias entre as pessoas, também traz preocupações que transcendem o poder de controle dos Estados Nacionais como a ocorrência potencial de crimes virtuais e a prática de violência na rede. Considerando-se esta discussão, a pornografia de vingança, divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, em geral a partir do fim de um relacionamento, não acontece discursivamente separada do mundo presencial, ao contrário, reafirma as questões de gênero e discriminações a ele inerentes. Dessa forma, o presente estudo apresenta uma abordagem transdisciplinar para melhor significar, desnudar e fundamentar essa relação como compreensão indispensável para o seu reconhecimento jurídico.

Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidade do Porto. Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia. Docente e pesquisadora do Departamento de Saúde Pública e do Programa de Pós- Graduação de Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Pesquisadora do Observatorium Ibero Americano de Saúde e Cidadania, Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional. Atuais linhas de investigação: proteção integral de crianças, adolescentes e mulheres, efetividade da justiça, segurança jurídica e bioética. Email: artenirassilva@hotmail.com.

FUNDAMENTOS TRANSDICIPLINARES PARA RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO

 

Rossana Barros Pinheiro, Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão.

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Membro da Equipe da Revisão da Revista do Curso de Direito. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional. Bolsista da CAPES. Advogada. Email: rossana.barros@hotmail.com.

 

Downloads

Publicado

2017-11-14

Edição

Seção

Artigos