O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República

Autores

  • Rebeca Fernandes Dias Faculdade de Direito Dom Bosco de Curitiba

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v6i1.4272

Palavras-chave:

Pensamento Criminológico, Positivismo Criminológico, Escola Positiva, Escola Clássica, Cultura Jurídica.

Resumo

O presente artigo busca demonstrar como se deu a absorção e adesão da cultura jurídica criminal do período da Primeira República, mais precisamente dos juristas professores de Direito Criminal da Faculdade de Direito de Recife, aos postulados do positivismo criminológico, sobretudo italiano. As fontes levantadas foram os programas de disciplina de Direito Criminal e todos os textos publicados pelos juristas analisados. A pesquisa constatou que a absorção do pensamento criminológico foi gradativa, mas significativa e que de uma leitura crítica e resistente, como a que se pode identificar em Tobias Barreto, consolidou-se uma concepção bastante receptiva e até laudatória dos italianos Lombroso, Garofalo e Ferri, o que inevitavelmente deixou marcas na cultura jurídica criminal da época, uma cultura jurídica que buscava sua identidade e que, por grande influência da dicotomia criada por Ferri Escola Clássica X Escola Positiva, pretendia enquadrar-se em um dos ramos da ciência criminal.

Biografia do Autor

Rebeca Fernandes Dias, Faculdade de Direito Dom Bosco de Curitiba

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005).  É mestre pela Universidade Federal do Paraná (2007), na área de concentração Relações Sociais e linha de pesquisa "Novas tendências da Dogmática Crítica". Doutora em Direito pela UFPR e pela Università degli Studi di Firenze (2015). Professora de História do Direito, História da Criminologia e Criminologia e de Filosofia de Direito na Faculdade de Direito Dom Bosco de Curitiba. Coordena o grupo de pesquisa da Faculdade Dom Bosco de Curitiba, "Direito, poder e subjetividade e Direito e Modernidade Líquida". Integrante dos núcleos de pesquisa da Universidade Federal do Paraná: Direito, Sociedade e Biotecnologia, coordenado pelo Professor Doutor José Antônio Peres Gediel; Direito e Subjetividade e História do Direito, coordenados pelo Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca. Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Setor de Ciências da Saúde (2014-2016) da Universidade Federal do Paraná.

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Publicado

2018-05-29

Edição

v. 6 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

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