Confiança no Judiciário e eficácia dos direitos fundamentais: um estudo longitudinal da percepção do cidadão brasileiro (2007-2015)

Autores

  • Valéria Cabrera Ufpel

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v9i3.4357

Resumo

O tema da eficácia dos direitos fundamentais tem sido fortemente trabalhado na literatura jurídica. No entanto, pouco se tem recorrido à opinião popular para estudá-la. Junto a isso, a democracia no Brasil tem enfrentado nas últimas décadas um fenômeno crescente de desconfiança nas instituições democráticas por parte da população, isto é, ao mesmo tempo em que a maioria dos brasileiros apoia a democracia, demonstra desconfiança em instituições essenciais para a manutenção desse regime político. Nesse sentido, este trabalho propõe verificar, por meio da metodologia quantitativa e do método estatístico, a existência de associação entre a percepção do cidadão brasileiro sobre a garantia de direitos fundamentais e a confiança no Poder Judiciário. O estudo foi elaborado a partir de dados secundários de opinião pública, coletados no Brasil pelo instituto Latinobarómetro. Além disso, utilizaram-se 5 (cinco) rodadas de pesquisa (2007, 2008, 2009, 2011 e 2015), de forma a elaborar a análise longitudinal do fenômeno em estudo. Os resultados apontaram forte associação entre as variáveis.

Biografia do Autor

Valéria Cabrera, Ufpel

É doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. É mestra em Ciência Política pela mesma Universidade, especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio de Jesus e bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Atualmente é bolsista de doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. E-mail: valeriacabreira@gmail.com.

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Publicado

2021-10-20

Edição

v. 9 n. 3 (2021)

Seção

Direito em movimento em perspectiva

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