v. 9 n. 3 (2021)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 1-5
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Table of Contents

p. 7-8
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Editorial - Pesquisa na Era Pandêmica: temas e problemas em rede

p. 9-15
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Artigos

Lukács, Kelsen e o direito: o fenômeno jurídico entre o epistemologismo e a ontologia

Bruno Peigo Romão, Mauro Osorio da Silva

p. 17-38
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A gestão de documentos no desaparecimento dos presos: a prática burocrática como violência

Camila Cardoso de Mello Prando

p. 39-49
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Condições de trabalho em tempos de pandemia: o caso dos tribunais portugueses

João Paulo Dias, Paula Casaleiro, Teresa Maneca Lima, Conceição Gomes

p. 51-74
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Personificação dos animais: um debate necessário sobre o alcance de categorias jurídicas estruturais

Edgardo Ignacio Saux

p. 75-90
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Universidade-fábrica: precarização e proletarização do trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior do Brasil.

Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

p. 91-118
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Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais

Leonel Severo Rocha, Fernando Tonet

p. 119-136
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A perspectiva de gênero no debate relacionado ao meio ambiente e à concretização de direitos humanos

Gabriela Giaqueto Gomes, Kelly Cristina Canela

p. 137-156
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O ativismo judicial em face da judicialização do ato que proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares e similares no contexto da pandemia do COVID-19

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Rafael Rocha Teixeira, Henrique de Almeida Santos

p. 157-180
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Da “festa do castigo” à “alegria necessária”: Nietzsche e a invenção do abolicionismo penal

Lucas Villa

p. 181-210
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"Em defesa das missões da PM/SP, indefiro": análise da transparência nas normativas sobre o uso da força em protestos

Mariana Pinto Zoccal

p. 211-237
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Resenha

Estrangeiros residentes: Uma filosofia da migração (Resenha)

Ariadne Celinne de Souza e Silva, Celeida Maria Costa de Souza e Silva

p. 239-243
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Direito em movimento em perspectiva

Confiança no Judiciário e eficácia dos direitos fundamentais: um estudo longitudinal da percepção do cidadão brasileiro (2007-2015)

Valéria Cabrera

p. 245-271
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Apresentação / Editorial

Sumário

Table of Contents

Editorial - Pesquisa na Era Pandêmica: temas e problemas em rede

Artigos

Lukács, Kelsen e o direito: o fenômeno jurídico entre o epistemologismo e a ontologia

A gestão de documentos no desaparecimento dos presos: a prática burocrática como violência

Condições de trabalho em tempos de pandemia: o caso dos tribunais portugueses

Personificação dos animais: um debate necessário sobre o alcance de categorias jurídicas estruturais

Universidade-fábrica: precarização e proletarização do trabalho docente nas Instituições de Ensino Superior do Brasil.

Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais

A perspectiva de gênero no debate relacionado ao meio ambiente e à concretização de direitos humanos

O ativismo judicial em face da judicialização do ato que proibiu o consumo de bebidas alcoólicas em bares e similares no contexto da pandemia do COVID-19

Da “festa do castigo” à “alegria necessária”: Nietzsche e a invenção do abolicionismo penal

"Em defesa das missões da PM/SP, indefiro": análise da transparência nas normativas sobre o uso da força em protestos

Resenha

Estrangeiros residentes: Uma filosofia da migração (Resenha)

Direito em movimento em perspectiva

Confiança no Judiciário e eficácia dos direitos fundamentais: um estudo longitudinal da percepção do cidadão brasileiro (2007-2015)

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