University-factory: precarization and proletarianization of teaching work in Higher Educational Institutions of Brazil

Authors

  • Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v9i3.5436

Keywords:

Precariousness, Teaching Work, Higher Education Institutions, Proletarianization, University-Factory

Abstract

This article aims to discuss the precarization and the proletarianization of teaching work in Public and Private Higher Education Institutions in Brazil from two perspectives: the flexibilization of labour rights and the precarization of academic practice. We submit that the expansion of private capital in Higher Education Institutions in Brazil and the underlined neoliberal policies are responsible for the precarization and proletarianization of teaching work. The article covers the period from 1990 to 2015. In the first section, the relationship between the production of knowledge and the capitalist mode of production is discussed, as well as the impact of neoliberal measures on different aspects of social life. In the second section, the impact of neoliberal policies on Brazil universities is addressed. The third section seeks to present an overview of precariousness of work based on aspects of productive restructuring. Then, in the fourth section, the precariousness of teaching work is discussed from the perspective of the intensification of the exploitation of this workforce. Finally, in the fifth section, the process of proletarianization of teaching work is assessed. The research was carried out based on a bibliographical review on the subject, from analysis to primary sources made available, mainly, by the Ministry of Education and, also, by the jurisprudence of Labour Courts.

Author Biography

Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

Professor convidado na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.

References

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16ª edição. São Paulo: Cortez, 2015.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. 6ª ed. São Paulo: Boitempo, 2002.

BOSI, Antônio de Pádua. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 101, p. 1503-1523, set/dez/ 2007. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 25.08.2015.

BRASIL, Ministério das Relações Exteriores. Denominações das Instituições de Ensino Superior (IES). Disponível em: <http://www.dce.mre.gov.br>. Acesso em 04/09/2015.

BRASIL, INEP. Evolução do ensino superior: graduação 1980-1998. Brasília: MEC/INEP, 2000. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/ censosuperior/evolucao/evolucao.htm>. Acesso em: 30.08.2015.

________. Sinopses estatísticas da educação superior: graduação. 2006. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse>. Acesso em: 13 jun. 2008.

________. Resumo técnico. Censo da Educação Superior. 2012. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 30.08.2015.

________. Censo da Educação Superior. Relatórios técnicos. Disponível em <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 30/08/2015.

BRASIL, MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br>. Acesso em: 20.09.2015.

BRASIL, Ministério da Educação. Prouni – Bolsas ofertadas por ano. Fonte: sisprouni 2015. Disponível em: <http://www.prouniportal.mec.gov.br>. Acesso em: 30.08.2015.

BRASIL, Ministério da Educação. Prestação de Contas Ordinárias Anual Relatório de Gestão do Exercício de 2014. Abril de 2015. Disponível em: <http://www.portal.mec.gov.br>. Acesso em: 30.08.2015.

BRASIL, Ministério da Educação. Painel de Controle do MEC. Disponível em: <http://www.painel.mec.gov.br>. Acesso em: 30.08.2015.

CALDERÓN, Alfonso Ignácio; LOURENÇO, Henrique da Silva. Terceirização na educação superior: cronologia e mapeamento da expansão das cooperativas de mão-de-obra docente à luz da mídia escrita. Disponível em: <http://www.anped11.uerj.br/32/gt11-5815--int.pdf>. Acesso em: 30.08.2015.

CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2006): ruptura e continuidade nas relações entre o público e o privado. IE/UNICAMP. GT: Política de Educação Superior/ n. 11, CNPQ.

CAVALCANTE, Savio. Polêmicas na definição marxista do proletariado: trabalho produtivo e a divisão dos trabalhos intelectual e manual. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL MARX E ENGELS. 5º Edição. Novembro de 2007, Campinas. Anais... Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/ anais_v_coloquio_arquivos/arquivos/comunicacoes/gt4/sessao1/Savio_Cavalcante.pdf. Acesso em: 30.09.2015.

CUT. Terceirização e desenvolvimento: uma conta que não fecha: / dossiê acerca do impacto da terceirização sobre os trabalhadores e propostas para garantir a igualdade de direitos / Secretaria. Nacional de Relações de Trabalho e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. - São Paulo: Central Única dos Trabalhadores, 2014.

FERREIRA, P.C.A.S; NASCIMENTO, R.P.; SALVÁ, M. N. R. Professor: profissão de risco. Uma análise das condições de trabalho dos docentes de IES privadas do Rio de Janeiro. In: XXXVI Encontro da ANPAD. Rio de Janeiro, 22 a 26 de setembro de 2012. Disponível em: . Acesso em: 30.08.2015.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o ultimo homem. Tradução: Aulyde Soares Rodrigues. Editora: Rocco, 1992.

HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Loyola, 2008.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos: o breve século XX – 1914-1991. Tradução: Marcos Santarrita. 2a Edição. São Paulo: Companhia das letras, 2006.

LÉDA, D. B.; MACEBO, D. (2009). REUNI: heteronomia e precarização da universidade e do trabalho docente. Educação & Realidade, 34(1), 49-64. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 25.08.2015.

LEHER, Roberto. Educação Superior Minimalista: a educação que convém ao capital no capitalismo dependente. In: ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO, 32., 2011, São Paulo. Cadernos de texto. São Paulo, 2011. Disponível em: <http://ened2011.files.wordpress.com/2011/07/cadernodetexto_ened20111.pdf>. Acesso em: 20.08.2015.

LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Revista Katálysis, Florianópolis, v.14, n. 1, p. 86-94, jan/jun. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acesso em: 20.08.2015.

LOURENÇÃO, F.G. Professores temporários e o trabalho docente. Orientação: Simone Wolff. Disponível em: <http://www.uel.com.br>. Acesso em: 30.08.2015.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I, 26ª Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Tradução: Sérgio Lamarão. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2014.

MENDES, Valdelaine. O tutor no ensino à distância: uma forma de precarização do trabalho docente? Revista Educação Pública. Cuiabá, v.22, n. 51, p. 855-877, set/dez. 2013. Disponível em: <http://www.periodicoscientificos.ufmt.br>. Acesso em: 30.08.2015.

NISHIMURA, Shin; BALARDIN, Mateus. A universidade em tempos de precarização: nexos entre reforma universitária e a greve nas federais. In: CADERNOS DE DEBATES, Volume XIV, EXNEEF, Agosto de 2012, p. 51-74. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/>. Acesso em: 20.08.2015.

ORSO, Paulino José; FERNANDES, Hélio Clemente. O trabalho docente: pauperização, precarização e proletarização. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada9/_files/PyzH1GvQ.pdf>. Acesso em: 20.09.2015.

PACHUKANIS, E.B. Teoria Geral do Direito e o Marxismo. Tradução: Paulo Bessa. Rio de Janeiro: Renovar, 1989.

PATU, G.; FOREQUE, F.; FERNANDES, S. Prioridade do novo mandato, Educação sofre corte de R$ 7 bi. Folha de São Paulo, Poder, São Paulo, 09 jan. 2015.

PICCININI, V. C.; OLIVEIRA, S. R.; RUBENICH, N. V. Formal, flexível ou informal? Reflexões sobre o trabalho no Brasil. In: PICCININI, V.C.; HOLZMANN L.; KOVÁCS, I.; NAHA, V. (Orgs.). O mosaico do trabalho na sociedade contemporânea: persistências e inovações. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.

PRETTO, Nelson de Luca; LAPA, Andrea. Educação à distância e precarização do trabalho docente. Em Aberto, Brasília, v. 23, n. 84, p. 79-97, nov. 2010. Disponível em: <http://www.emaberto.inep.gov.br>. Acesso em: 30.08.2015.

SAVIANI, Dermeval. O choque teórico da politecnia. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, vol1, n.1, 2003.

SGUISSARDI, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. Universidade Pública Brasileira no século XXI. Educação Superior orientada para o mercado e intensificação do trabalho docente. Espac. Blanco. Ser. Indagaciones, vol. 23, n. 1, Tandil jun. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.org.ar>. Acesso em: 30.08.2015.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho: Teoria Geral do Direito do Trabalho, Volume 1, Parte 1, São Paulo: LTr, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. A relação de emprego. Vol. II. São Paulo: LTr, 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. PL. 4.330/04: maldade explícita e ilusão. Disponível em: <http://blogdaboitempo.com.br/2015/04/06/pl-4-33094-maldade-explicita-e-ilusao/>. Acesso em: 25.09.2015.

WINN, Peter. A revolução chilena. Tradução: Magda Lopes, São Paulo, Editora UNESP, 2010.

Published

2021-10-20

Issue

Section

Articles