Democracia pragmática vis à vis democracia substancial: um diálogo entre Richard Posner e Ronald Dworkin

Loiane Prado Verbicaro, Valeska Dayanne Pinto Ferreira

Resumo


O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia. Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta por Joseph Schumpeter, segundo a qual a democracia é um método para tomada de decisões políticas. Incorporando traços desse modelo, Richard Posner converge para uma noção política sem valor intrínseco, tratando-se somente de um engenho para escolha de governantes. De outro, uma estrutura democrática e substancial, que propõe-se à proteção de direitos individuais, garantia de liberdade, igualdade e dignidade. Neste modelo substancial, um debate autêntico e uma concepção coparticipativa são indispensáveis à noção de democracia.


Palavras-chave


Democracia; Pragmatismo; Método; Dignidade Humana; Direitos Individuais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v7i1.5162

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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