Democracia pragmática vis à vis democracia substancial: um diálogo entre Richard Posner e Ronald Dworkin

Autores

  • Loiane Prado Verbicaro Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará
  • Valeska Dayanne Pinto Ferreira Centro Universitário do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i1.5162

Palavras-chave:

Democracia, Pragmatismo, Método, Dignidade Humana, Direitos Individuais.

Resumo

O artigo, por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, propõe-se a analisar concepções dissonantes de democracia. Por um lado, o arranjo institucional pragmático, que constrói um modelo de democracia baseado na conceituação proposta por Joseph Schumpeter, segundo a qual a democracia é um método para tomada de decisões políticas. Incorporando traços desse modelo, Richard Posner converge para uma noção política sem valor intrínseco, tratando-se somente de um engenho para escolha de governantes. De outro, uma estrutura democrática e substancial, que propõe-se à proteção de direitos individuais, garantia de liberdade, igualdade e dignidade. Neste modelo substancial, um debate autêntico e uma concepção coparticipativa são indispensáveis à noção de democracia.

Biografia do Autor

Loiane Prado Verbicaro, Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA, Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período sanduíche na Universidade de São Paulo, Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011), Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004), Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará, Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa: Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Discricionariedade Judicial, Judicialização da Política, Direitos Humanos e Democracia.

Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará

Aluna da graduação integrante do Grupo de Pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos, vinculado ao PPGD do Centro Universitário do Estado do Pará. Ex-bolsista do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – CESUPA.

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Publicado

2019-02-21

Edição

v. 7 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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