Pragmatic democracy vis to vis substantial democracy: a dialogue between Richard Posner and Ronald Dworkin

Authors

  • Loiane Prado Verbicaro Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará
  • Valeska Dayanne Pinto Ferreira Centro Universitário do Estado do Pará

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i1.5162

Keywords:

Democracy, Pragmatism, Method, Human Dignity, Individual Rights.

Abstract

The article, through a bibliographical research of qualitative approach, proposes to analyze dissonant conceptions of democracy. On the one hand, the pragmatic institutional arrangement, which builds a model of democracy based on the conceptualization proposed by Joseph Schumpeter, according to which democracy is a method for making political decisions. Incorporating traces of this model, Richard Posner converges to a political notion with no intrinsic value, being only a device for the choice of rulers. On the other hand, a democratic and substantial structure, which proposes to protect individual rights, guarantee freedom, equality and dignity. In this substantial model, an authentic debate and a co-participatory conception are indispensable to the notion of democracy. Against this counterpoint, it is questioned: witch the democracy model more viable to realization of rights and dignity? To answer this problematic, this research proposes to investigate how minority rights may be embedded in the majority logic and to examine the reason for which the elitist struct is not enough to comprehend the complexity of democratic life. This is an important study, considering that democracy is a political regime widely used in the world, however has recently been put in check in certain countries, especially when, under the mantle of majority will, minority rights are reduced. In this scenario, the difficulty of pragmatic democracy is in the absence of value aspects, in a way not to consider equally all the individuals included in the democratic pact. Thus, it is concluded that the most viable model is one that is not limited to majoritarian procedures.

Author Biographies

Loiane Prado Verbicaro, Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA, Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período sanduíche na Universidade de São Paulo, Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011), Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004), Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará, Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa: Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Discricionariedade Judicial, Judicialização da Política, Direitos Humanos e Democracia.

Valeska Dayanne Pinto Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará

Aluna da graduação integrante do Grupo de Pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos, vinculado ao PPGD do Centro Universitário do Estado do Pará. Ex-bolsista do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica – CESUPA.

Published

2019-02-21

Issue

Section

Articles