A justiça alternativa no Brasil e a reprodução das lógicas de dominação: classe, raça e gênero

Laís Gorski

Resumo


A partir da dialética entre tensão e emancipação social proposta por Boaventura de Sousa Santos, a presente pesquisa objetiva analisar as hipóteses emancipatórias do direito através da cooptação do Estado brasileiro de lógicas alternativas do direito. Tendo em vista a constância do colonialismo, capitalismo e patriarcado nas sociedades contemporâneas, parte-se de uma macro teoria aplicada a uma microssociologia jurídica para demonstrar os limites do uso do direito como ferramenta para emancipação. Analisa-se, então, o paradoxo que emerge no campo judiciário onde as lógicas alternativas do direito ao serem absorvidas pelo Estado confrontam-se hoje às racionalidades reprodutoras da dominação de classe, raça e gênero. Com uma análise empírica no Juizado Especial da cidade de Canoas/RS percebe-se que a interseccionalidade das formas de dominação representa o deslocamento do eixo da tensão para o lado regulatório em detrimento do emancipatório. Portanto, suscita-se a necessidade de uma reflexividade constante desde o objeto de estudo até a construção e produção do conhecimento na pesquisa. 

Palavras-chave


Direito Alternativo; Emancipação Social; Classe; Raça; Gênero.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v7i2.5998

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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