Alternative justice in Brazil and the reproduction of logics of domination: class, race and gender

Abstract

A partir da dialética entre tensão e emancipação social proposta por Boaventura de Sousa Santos, a presente pesquisa objetiva analisar as hipóteses emancipatórias do direito através da cooptação do Estado brasileiro de lógicas alternativas do direito. Tendo em vista a constância do colonialismo, capitalismo e patriarcado nas sociedades contemporâneas, parte-se de uma macro teoria aplicada a uma microssociologia jurídica para demonstrar os limites do uso do direito como ferramenta para emancipação. Analisa-se, então, o paradoxo que emerge no campo judiciário onde as lógicas alternativas do direito ao serem absorvidas pelo Estado confrontam-se hoje às racionalidades reprodutoras da dominação de classe, raça e gênero. Com uma análise empírica no Juizado Especial da cidade de Canoas/RS percebe-se que a interseccionalidade das formas de dominação representa o deslocamento do eixo da tensão para o lado regulatório em detrimento do emancipatório. Portanto, suscita-se a necessidade de uma reflexividade constante desde o objeto de estudo até a construção e produção do conhecimento na pesquisa.