El derecho de los contratos y obligaciones en el nuevo Código Civil y Comercial de Argentina y sus relaciones con el derecho del consumidor

Autores

  • Andrés Federico Varizat Universidade LaSalle - Unilasalle Canoas

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v8i1.6543

Palavras-chave:

Contratos, Obligaciones, Derecho del Consumidor.

Resumo

En el presente artículo se realiza un breve examen sobre la recepción del derecho de los contratos y de las obligaciones en el Código Civil y Comercial de Argentina – que comenzó a regir en el año 2015 – desde el punto de vista de sus relaciones con el derecho del consumidor. Dicha regulación ha generado un alto impacto en el derecho privado patrimonial de Argentina ya que distingue nítidamente dos grandes ámbitos: los contratos con consumidores y por otra parte los contratos que no revisten dicha calidad. Este nuevo panorama obliga a replantear los criterios tradicionales que durante décadas se mantuvieron vigentes, principalmente, en el derecho de los contratos, pero también en el derecho de obligaciones. En tal contexto se analizan los principales aspectos del nuevo régimen legal aplicable a los contratos y obligaciones que presentan la característica de ser “de consumo”. La dogmática fue la opción metodológica elegida.

Biografia do Autor

Andrés Federico Varizat, Universidade LaSalle - Unilasalle Canoas

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Publicado

2020-02-26

Edição

v. 8 n. 1 (2020)

Seção

Artigos

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