El derecho de los contratos y obligaciones en el nuevo Código Civil y Comercial de Argentina y sus relaciones con el derecho del consumidor

Autores/as

  • Andrés Federico Varizat Universidad Nacional de Córdoba, Córdoba, Argentina

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v8i1.6543

Palabras clave:

Contratos, Obligaciones, Derecho del Consumidor.

Resumen

En el presente artículo se realiza un breve examen sobre la recepción del derecho de los contratos y de las obligaciones en el Código Civil y Comercial de Argentina – que comenzó a regir en el año 2015 – desde el punto de vista de sus relaciones con el derecho del consumidor. Dicha regulación ha generado un alto impacto en el derecho privado patrimonial de Argentina ya que distingue nítidamente dos grandes ámbitos: los contratos con consumidores y por otra parte los contratos que no revisten dicha calidad. Este nuevo panorama obliga a replantear los criterios tradicionales que durante décadas se mantuvieron vigentes, principalmente, en el derecho de los contratos, pero también en el derecho de obligaciones. En tal contexto se analizan los principales aspectos del nuevo régimen legal aplicable a los contratos y obligaciones que presentan la característica de ser “de consumo”. La dogmática fue la opción metodológica elegida.

Biografía del autor/a

Andrés Federico Varizat, Universidad Nacional de Córdoba, Córdoba, Argentina

Responsável pelos aspectos operacionais da Editora e do Portal de Periódicos da Universidade LaSalle. Trabalhe em conjunto com a Equipe Editorial.

He is responsible for all operational aspects of the Publishing House and the Journal Portal of LaSalle University. He works with the Editorial Board.

Descargas

Publicado

2020-02-26

Número

Vol. 8 Núm. 1 (2020)

Sección

Artigos

Licencia

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.