Online Dispute Resolution e Inteligência Artificial: a influência tecnológica na resolução de conflitos.

Autores

  • Oniye Nashara Siqueira Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v9i2.7142

Palavras-chave:

inteligência artificial, meios alternativos de resolução de conflitos, proteção de dados.

Resumo

O desenvolvimento tecnológico e a expansão da conectividade modificaram as relações sociais e, consequentemente, os modos e meios de resolução de conflitos, apontando, sendo a Resolução Online de Conflitos (Online Dispute Resolution - ODR) uma via em ascensão, complementar ao Judiciário, cuja crise é manifesta. Diante disso, o presente estudo analisa como a tecnologia, aliada à incomensurável quantidade de informações contidas no ciberespaço, propiciou a criação de um nicho inovador, capaz de apontar dados estatísticos e predizer resultados. Esta nova realidade, caracterizada pelo tratamento de dados, é capaz de criar perfis e, diante disso, facilitar a composição de litígios por meio da condução comportamental dos envolvidos o que, por outro lado, pode violar direitos fundamentais dos litigantes, como o de privacidade.  Assim, analisamos como a crise do judiciário contribuiu para a popularização dos meios complementares ou alternativos de resolução de demandas (ADR), para então apontarmos a mudança dos paradigmas resultante do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na resolução de litígios. Após, discorremos sobre como a utilização da inteligência artificial é capaz de conduzir à resolução do conflito, concluindo que esta nova realidade traz benefícios aos cidadãos, contudo, com a ressalva da necessária proteção dos dados e preservação da privacidade digital. Aplicamos o método de abor­dagem dedutivo, em conjunto com a pesquisa doutrinária.

Biografia do Autor

Oniye Nashara Siqueira, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Mestranda em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Processo Civil pela Universidade de São Paulo – USP e graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. E-mail: oni_126@msn.com.

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Professora da Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Direito e da Graduação em Direito na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Juíza Titular da 4ª Vara Cível de São Carlos/SP; Graduada em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. E-mail: fzanferdini@hotmail.com.

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Publicado

2021-07-23

Edição

Seção

Artigos