Resenha crítica do livro “A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional” de Oscar Vilhena Vieira
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v10i1.8999Palavras-chave:
Crise Política, Ministrocracia, STF, Democracia, Supremocracia.Resumo
A presente resenha crítica faz uma análise da relação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no atual cenário brasileiro, associando o livro com outros autores que debatem a temática. É possível observar uma interferência e desequilíbrio no exercício de suas funções, dando destaque ao protagonismo judicial, que por vezes pode se considerar sua atuação além do limite democrático, consequência do momento de crise política que perdura no presente momento.Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados na Revista REDES concordam com os seguintes termos:
Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.
Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.
Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.
Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.
Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.
Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.
Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.