Violência colonial e direitos fundamentais no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v13i1.10030

Keywords:

Memória, Racismo, Violência policial, Decolonialismo, Direitos Humanos.

Abstract

O presente artigo objetiva demonstrar a relação entre o contínuo processo de apagamento da memória de grupos oprimidos historicamente pela estrutura colonial mantida mesmo após a independência e os sucessivos casos de violência policial, especificamente na cidade do Rio de Janeiro, abordando as condições peculiares com as quais a colonização se desenvolveu na ex-capital do Império e da República até 1960. Tal análise passa por quatro eventos na história da cidade: a chegada da Família Real portuguesa, a criação do Museu do Amanhã, a Chacina do bairro do Jacarezinho e a derrubada do memorial do mesmo bairro.

Author Biographies

THIAGO SILVA PEREIRA, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Mestrando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Crítica do Constitucionalismo da FDV; Assessor Jurídico do TJES; ex-Procurador Municipal.

Nelson Moreira Camatta, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Pós-doutoramento em Direito pela Universidad de Sevilla (bolsa CAPES). Pós-doutoramento em Direito em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Doutor em Direito pela Unisinos, com estágio anual na Universidade de Coimbra (bolsa CAPES). Mestre em Direito pela Unisinos (bolsa CAPES). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (doutorado e mestrado) e da graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq Teoria Crítica do Constitucionalismo, da FDV. Colíder do Grupo de Estudos Direito e Psicanálise (FDV-ES/Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória). Profesor Invitado, adjunto al Programa Academic Visitor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Miembro del Grupo de Investigación Antagónicos de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Colaborador en Seminarios con la Cátedra Abierta de Derecho y Literatura de la Universidad de Málaga. Presidente (biênios 2019-2020 e 2021-2022) e Membro Honorário Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). Coordenador do Projeto de Extensão Café, Direito e Literatura (FDV-ES). Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo (OAB-ESA/ES), triênio 2010-2012. Ex-professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ex-coordenador adjunto do IPA-Metodista (IPA-RS), 2005. Tem experiência em gestão de curso acadêmico e no Direito, com ênfase em Direito Público, especialmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Filosofia do Direito, Ciências Criminais, Direito e Literatura e Direito e Psicanálise.

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2025-04-30

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Vol. 13 No. 1 (2025)

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