A Constituição e suas contradições: ou as contradições e sua constituição

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v13i1.10317

Keywords:

Constituição, Contradição, Forma, Matéria, Tensão Constitutiva

Abstract

O artigo, circunscrito aos estudos e pesquisas da teoria crítica da constituição, problematiza o dualismo entre constituiçãoformal e material, característico das teorias jurídicas tradicionais, chamando atenção para a categoria da contradição. Por meio da revisão bibliográfica de textos de autores importantes da teoria crítica da sociedade e do direito, propõe-se um debate a respeito do papel que a contradição desempenha em uma constituição. Conclui-se que a teoria crítica da constituição enxerga a contradição como tensãoconstitutiva imanente e inerente à constituição, antes que um defeito.

Author Biography

Guilherme Gonçalves Alcântara, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (Campus Pirapora)

Mestre em Fundamentos e Efetividade do Direito (UniFG/BA). Professor de Direito do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (Campus Pirapora/MG). Pesquisador do SerTão: Núcleo Baiano de Estudos em Direito & Literatura (UniFG/BA). Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Literatura - Legis Literae (UNIUBE/MG). Pesquisador do Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo (UFMG). Advogado (OAB/MG nº 214.086).

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2025-05-09

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Vol. 13 No. 1 (2025)

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