Pena compartilhada: das relações entre cárcere, família e direitos humanos

Autores

  • Rebecka Wanderley Tannuss Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Nelson Gomes de Sant'Ana Silva Junior Universidade Federal da Paraíba
  • Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v6i2.3936

Palavras-chave:

Prisão, Violência, Família, Direitos Humanos, Subjetividade

Resumo

O sistema prisional brasileiro é caracterizado por múltiplas violências, sendo nacional e internacionalmente conhecido pelas recorrentes violações aos direitos humanos. Em meio às engrenagens punitivas da prisão, as famílias dos apenados, notadamente as mulheres, exercem destacado papel no tocante ao suporte afetivo e material dedicado aos presos. Apesar disso, observa-se que os familiares são frequentemente tratados de forma tirânica pelo Estado, sendo submetidos a humilhações e embaraços incompatíveis com a dignidade humana. O objetivo deste artigo é problematizar as principais violações aos direitos humanos impostas às famílias do cárcere, bem como possíveis impactos à sua subjetividade. Para tanto, a metodologia utilizada foi a da pesquisa bibliográfica, realizada a partir de revisão da literatura científica sobre o tema. Os principais resultados apontam para a corriqueira e banalizada violência institucional perpetrada pelo Estado contra familiares de presos. Dentre as violações que se destacaram no estudo realizado, destacam-se as dificuldades impostas ao acesso à justiça e as humilhações vivenciadas nos processos de revista e visita íntima. Conclui-se reconhecendo a importância da presença familiar como componente inequívoco dos processos de ressocialização. Ao mesmo tempo, demonstra-se que tais famílias são frequentemente abandonadas pelo Poder Público ou, ainda, punidas sem terem cometido crime algum, reforçando o entendimento de que tal fenômeno se trata de uma “pena compartilhada” entre apenados e seus familiares. 

Biografia do Autor

Rebecka Wanderley Tannuss, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Psicóloga (UFPB) e mestranda em Psicologia (UFRN). Pesquisadora do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS).

Nelson Gomes de Sant'Ana Silva Junior, Universidade Federal da Paraíba

Psicólogo, Mestre e Doutor em Psicologia. Professor do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. Coordenador do Centro de Referênia em Direitos Humanos (CRDH/UFPB) e do Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS/UFPB).

Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Psicóloga (UFRN) e Doutora em Psicologia Clínica (USP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRN. 

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Publicado

2018-09-26

Edição

Seção

Artigos