O acesso à justiça e o mínimo existencial: a assessoria jurídica popular na promoção dos direitos fundamentais

Autores/as

  • Janaina Helena de Freitas UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. FACULDADE DE MACEIÓ-FAMAAL

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i1.4801

Palabras clave:

Direitos Fundamentais, acesso à justiça, assessoria jurídica popular

Resumen

Resumo: O Brasil é uma país que, por ser periférico, possui muitos problemas que necessitam de ser resolvidos com enfoque jurídico. No presidente artigo, pretende-se realizar uma análise da a questão do acesso à justiça como componente da teoria do padrão do mínimo existencial, seguindo a vertente proposta por Ana Paula de Barcellos.  Dentro do acesso à justiça, será analisado o papel das assessorias jurídicas populares como instrumentos de promoção dos direitos fundamentais e do acesso à justiça.

Biografía del autor/a

Janaina Helena de Freitas, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. FACULDADE DE MACEIÓ-FAMAAL

MESTRA EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. PROFESSORA UNIVERSITÁRIA. PESQUISADORA. MEMBRO DOS GRUPOS DE PESQUISA - TECAL E LABORATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS DA UFAL.

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Publicado

2019-02-21

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos

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