A eficácia dos precedentes judiciais do Superior Tribunal de Justiça: análise de sua aplicabilidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Autores/as

  • Alexandre de Castro Catharina Universidade Estácio de Sá
  • Viviane Helbourn de Almeida Universidade Estácio de Sá

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i2.5235

Palabras clave:

Precedentes judiciais. Eficácia. Aplicabilidade. Cultura jurídica processual.

Resumen

 

Biografía del autor/a

Alexandre de Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e graduação em Direito pelo Centro Universitário Augusto Motta (2000). Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2007). Doutor em Sociologia pelo IUPERJ, com ênfase nos Movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais no Brasil. Atualmente atua como Advogado e professor de Direito Processual Civil. Tem experiência na área de Direito Processual e em Sociologia do Direito, com ênfase em acesso à justiça, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, acesso à justiça, direitos coletivos e difusos, tutelas de urgências e direito processual coletivo. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (2011). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros. Coordenador do Curso de Direito do Campus Via Brasil, UNESA/RJ (2012/2014). Coordenador do Curso de Direito do Campus Duque de Caxias (2014/2015). Coordenador do Curso de Direito do Campus Nova América, UNESA/ RJ (2015). . Coordenador do Grupo de Pesquisa Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Cultura Jurídica Processual e Democratização do Processo Civil Brasileiro da Universidade Estácio de Sá ? UNESA ? Campus Nova América ? RJ. Pesquisador Produtividade da UNESA (2018).

Viviane Helbourn de Almeida, Universidade Estácio de Sá

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela Faculdade Moares Júnior Mackenzie Rio(2012). Graduanda em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Integrante do Grupo de Pesquisa Cultura Jurídica Processual e Processo Civil Democrático.

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Publicado

2019-08-07

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2019)

Sección

Direito em movimento em perspectiva

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