Principio de igualdad, ruptura del equilibrio contractual y revisión del contenido del contrato de adhesión no celebrado con consumidores: un estudio en clave constitucional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v9i2.8650

Palabras clave:

Igualdad, Equilibrio Contractual, Revisión del Contrato.

Resumen

El sistema jurídico constituye un conjunto de normas jurídicas interrelacionadas que tienen por función la regulación de las conductas de las personas en sociedad. Se conforma por diversos subsistemas integrados por normas legales que regulan ámbitos sociales y económicos específicos. Los sistemas jurídicos configuran unidades complejas, con diversas fuentes, las cuales se aplican en forma coordinada dando preeminencia a la Constitución. El presente trabajo tiene por objeto estudiar la aplicación del principio de igualdad de rango constitucional de los contratos de adhesión no celebrados con consumidores en supuestos de desequilibrio en las posiciones de las partes contratantes en perjuicio del adherente, así como también, la revisión del contenido del contrato para restablecer el equilibrio fracturado.

Descargas

Publicado

2021-07-23

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2021)

Sección

Artigos

Licencia

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.