Criminologia crítica, sistema penal e complexidade: A operacionalidade da máquina de morte revelada a partir da análise dos homicídios ocorridos na cidade de Pelotas nos anos de 2012 e 2013

Abstract

As instâncias formais e informais de controle penal vêm realizando, historicamente, em nosso continente, um massacre a partir de sua operacionalidade seletiva criminalizadora e vitimizante. Tais contornos genocidas vinculam-se a novas dinâmicas que potencializam sua capacidade de produção de morte, em uma lógica recursiva e realimentadora. Neste sentido, assume-se como hipótese de trabalho que as mortes produzidas em homicídios demonstram a realização de um processo autofágico com a produção de morte a partir da colaboração da própria clientela do sistema penal, que cumpre um papel solidário às instâncias formais genocidas de controle punitivo institucionalizado. É o sistema penal na sua forma mais perversa e astuta, uma vez que não apenas seleciona e mata os excluídos, mas também faz com que eles próprios participem de uma espiral de morte. Nesta perspectiva, utiliza-se como referencial teórico os aportes da criminologia crítica e radical, com foco na análise da realidade marginal e periférica. O presente trabalho científico é resultado de uma pesquisa bibliográfica, caracterizada por um olhar interdisciplinar e um viés crítico sobre os fenômenos analisados, bem como de uma investigação sociológica empírica (quantitativa e qualitativa) com traços descritivos e explicativos.