Ideologia, hegemonia e opinião pública: As contribuições de Gramsci à criminologia crítica

Abstract

A partir de um diagnóstico crítico sobre alguns dos principais achados da criminologia crítica, este trabalho pretende analisar de que maneira o aporte marxista de base gramsciana sobre a hegemonia pode auxiliar na compreensão do processo de legitimação discursiva do sistema penal. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que confronta diferentes conceitos da tradição marxista para compreender de que maneira a difusão de um contradiscurso crítico pode auxiliar na superação da violência do sistema penal. O trabalho se divide em três partes. Na primeira, busca tratar sobre alguns dos conceitos instrumentais à análise proposta, a partir da obra de Gramsci e de seus comentadores. Em seguida, busca-se compreender o caráter constitutivo do discurso sobre o crime e a sua superação dialética, a partir da criminologia crítica. A terceira parte discute a necessidade de se complexificar o conceito de opinião pública, sobretudo questionando os resultados das pesquisas de opinião pública frequentemente divulgadas e que têm como temas principais as questões penais. Ao se relativizar essas pesquisas em razão de questões metodológicas e conceituais, encontra-se um importante espaço de inserção do discurso contra-hegemônico sobre o sistema.