Contribuições do materialismo histórico-dialético para a análise das alianças psi-jurídicas no estado democrático de Direito Penal

Abstract

A partir dos pressupostos da perspectiva materialista-histórico e dialética, buscou-se construir uma análise que permitisse a leitura da totalidade das relações de produção, notadamente os efeitos da crise estrutural do capital, e seus desdobramentos ideológicos na expressão da superestrutura no campo jurídico, penal e criminal. Apresenta-se o conceito de Estado Democrático de Direito Penal, compreendido como forma-Estado síntese da expressão da barbárie no capitalismo contemporâneo, em que convive a igualdade jurídico-política com a faceta classista do Estado, qual seja, totalitária, penal e policial para os trabalhadores. Tais elementos estão presentes na constituição da dimensão subjetiva e no desenvolvimento de subjetividades singulares (mediadas contraditoriamente pela causalidade e teleologia) e devem ser considerados na análise das relações e alianças efetivadas entre a psicologia e as ciências jurídicas, mais especificamente, com a criminologia.