Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual. Sem olvidar que a mundialização também deve abarcar fenômenos culturais, a pergunta que o artigo pretende responder é: em um contexto de mundialização que ocasiona crise do Estado e fragmentação do direito e da Constituição, qual é a importância do novo constitucionalismo latino americano para o fortalecimento do pluralismo e da cultura dos países do Sul Social, em especial, Bolívia e Equador? Ao fim do trabalho conclui-se que embora a mundialização, sob a ótica econômica, propague a uniformização normativa e o enfraquecimento do Estado e do constitucionalismo, a valorização da cultura e das identidades que é feita pelo movimento do novo constitucionalismo latino americano pode ser uma alternativa no sentido de oferecer ofensiva à lógica binária moderna e à tendência homogeneizante da mundialização.