Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais

Autori

  • Thiago Rafael Burckhart Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i1.3505

Parole chiave:

Judicialização, Movimentos Sociais, Movimento dos Atingidos pelo Desastre de Blumenau/SC, Poder Judiciário.

Abstract

A judicialização dos movimentos sociais é um fenômeno recente na história político-jurídica brasileira, tendo suscitado, nos últimos anos, profundas discussões jurídicas, políticas e sociais. Percebe-se, entretanto, que essa prática influencia diretamente na capacidade de resiliência de movimentos, podendo ter sua organização prejudicada e dimensão emancipatória negada. O caso do Movimento dos Atingidos pelo Desastre (MAD) de Blumenau/SC é uma evidência empírica desse fenômeno, haja vista que desde sua judicialização, que ocorreu como estratégia política do Poder Público municipal, o movimento viu sua atuação prejudicada já que a discussão foi transferida da esfera política reivindicativa para a burocrático-jurídica. Nesse sentido, esse artigo tem por objetivo discutir, a partir de uma abordagem sociológica e comprometida com a teoria da Constituição, a questão da judicialização diante dos movimentos sociais tomando em consideração o caso do MAD em Blumenau/SC. Questiona-se, a partir das teorias do Judicial Review, a legitimidade do Poder Judiciário atuar em demandas como essa, negando a esfera política de discussão e reivindicação democrática; busca-se fornecer elementos para a construção de uma teoria normativa do judicial review contextualizada. Para tanto, o artigo é dividido em quatro partes: I – Judicialização e ativismo judicial; II – Movimentos sociais, política e Judiciário; III – O caso do Movimento dos Atingidos pelo Desastre (MAD) de Blumenau/SC; IV – A (i)legitimidade do Poder Judiciário na atuação de causas envolvendo movimentos sociais.

Biografia autore

Thiago Rafael Burckhart, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB, 2016). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo Contemporâneo e Conflito Político (UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (FURB). Pesquisador colaborador do Centro Didático Euro-Americano sobre Políticas Constitucionais (FURB-Università del Salento, Itália).

Pubblicato

2017-05-24

Fascicolo

Sezione

Artigos