A aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado a mulheres migrantes: uma perspectiva interseccional.

Application of the vulnerabilized group concept to migrant women: an intersectional perspective

Autori

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v11i1.8457

Parole chiave:

Migrações, Mulheres, Grupos vulnerabilizados, Interseccionalidade

Abstract

O presente artigo tem por objetivo defender a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado a mulheres migrantes, a partir de um olhar interseccional sobre a temática, pautando sua argumentação na construção da terminologia grupos vulnerabilizados, para além de grupos vulneráveis e minorias, à medida em que a sociedade e as instituições vulnerabilizam e marginalizam os sujeitos e não suas condições pessoais. Busca-se demonstrar o processo de vulnerabilização de mulheres em situação de migração, considerando o marcador de gênero como fator importante nos fluxos migratórios, à vista da violência de gênero, que diferencia os percursos femininos dos percursos masculinos. Utiliza-se a interseccionalidade como ferramenta teórica e metodológica apta a evidenciar as diversas opressões impostas aos corpos migrantes e femininos, a partir das categorias gênero, raça, etnia e nação. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo e os procedimentos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se que a aplicação do conceito de grupo vulnerabilizado às mulheres em situação de migração é possível, uma vez que a sobreposição das categorias de gênero e de pessoa em deslocamento intensificam as experiências de opressão enfrentadas por essas mulheres quando da migração. Ressalta-se o ineditismo e a originalidade do trabalho, bem como sua relevância social, considerando que a discussão proposta pode contribuir para avanços normativos e para a elaboração de políticas públicas em favor de mulheres em contexto migratório.

Biografie autore

Maria Luiza Favacho Furlan, Universidade Federal do Pará - UFPA.

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará - PPGD/UFPA. Membro do grupo de pesquisa (CNPQ/UFPA) "Filosofia Prática: Investigações em Ética, Política e Direito".

Raimundo Wilson Gama Raiol, Universidade Federal do Pará - UFPA.

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (1999). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1974). Professor Associado III da Universidade Federal do Pará (UFPA). Docente do Curso de Graduação em Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde da UFPA. Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA. Membro do Conselho da Faculdade de Direito (CONFAD) da (UFPA). Advogado.

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Pubblicato

2023-06-30

Fascicolo

Sezione

Artigos