Sou o que sou pelo que todos nós somos: Sobre Ubuntu, Direito, favelas e negritude

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v12i3.8804

Palavras-chave:

Teoria do Direito, Decolonial, Ubuntu, Favela

Resumo

Ubuntu é um ethos filosófico africano que representa um binarismo marcante ao ser comparado com o atual cenário político-social, principalmente se tratando de países que foram colonizados e que se encontram integrados à estrutura capitalista neoliberal. O povo Bantu acredita que somos formados e temos nossas subjetividades desenvolvidas a partir de tudo e todos que nos rodeiam. O completo oposto ao individualismo, universalista e isolador. O Direito advém da cultura imperialista europeia na qual os indivíduos tendem a dispensar todos além de si mesmos. Ubuntu possibilita um ensejo de interpretar o Direito de forma alternativa. A favela, remanescente comparativa ao que foram os quilombos, se torna exemplo dessa dualidade entre Ubuntu e a postura ocidental. Percebe-se que a prática da formulação de um Direito que se alimenta de preceitos diferentes daqueles normalmente estabelecidos, pode responder como um prospecto alternativo para compreender o Direito e como ele atua no presente.

Biografia do Autor

Marco Túlio Corraide, Mestrando e Pesquisador na Universidade Federal de Ouro Preto

Mestrando em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Membro do grupo RESSABER — Grupo de estudos em saberes decoloniais. Advogado.

Referências

BARRETO, Ana Cláudia de Jesus. A releitura dos quilombos contemporâneos: kalabari e calabar. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, [S. L.], v. 1, n. 1, p. 1-13, 03 dez. 2020. Disponível em: https://www.periodicos.ufes.br/einps/article/view/33243. Acesso em: 07 abr. 2021.

BELLO, Luiz. Dia Nacional da Habitação: Brasil tem 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas. Agência IBGE, 17 maio 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/15700-dados-do-censo-2010-mostram-11-4-milhoes-de-pessoas-vivendo-em-favelas. Acesso em: 9 fev. 2021.

BENNETT, Thomas W. Ubuntu: an African equity. Potchefstroom Electronic Law Journal, [S.l.], v. 14, n. 4, p. 29-61, Julho 2011. Disponível em: http://www.scielo.org.za/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1727-37812011000400003&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 25 Mar. 2021.

BORGES, Gustavo Silveira; DIALLO, Alfa Oumar. A FILOSOFIA AFRICANA DO UBUNTU E OS DIREITOS HUMANOS. Inter: REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS DA UFRJ, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 1-27, 22 dez. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. 1988.

CASTRO, Daniel Vitor de. Resistências e expressividades: contribuições da literatura negra para um giro decolonial do Direito. 2018. 137 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.

CATUSSO, Joseane. PLURALISMO JURÍDICO: Um Novo Paradigma para se Pensar o Fenômeno Jurídico. Revista Eletrônica do CEJUR, [S.l.], dec. 2007. ISSN 1981-8386. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cejur/article/view/16749. Acesso em: 09 feb. 2021.

CLEMENTE, Claudelir Correa; SILVA, José Carlos Gomes da. Dos quilombos à periferia: reflexões sobre territorialidades e sociabilidades negras urbanas na contemporaneidade. Crítica e Sociedade: revista de cultura política, Uberlândia, v. 4, n. 1, p. 86-106, 11 jul. 2014.

CUNHA JUNIOR, Henrique Antunes. NTU. Revista Espaço Acadêmico, v. 9, n. 108, p. 81-92, 9 abr. 2010.

DIAS, Camila Caldeira Nunes. Ocupando as brechas do direito formal: O PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, [S.l], v. 2, n. 4, p. 83–106, 1 abr. 2009.

DÓRIA, Júlio Cesar de Souza. QUILOMBO E FAVELA: RESISTÊNCIA E CONSTRUÇÃO SOCIAL. Revista Estudos Libertários, [S.l], v. 2, n. 4, p. 23-33. 2020.

HOEBEL, E. Adamson. The law of primitive man: a study in comparative legal dynamics. Cambridge, Mass.: Harvard Univ. Press, 2006.

HOGEMANN, Edna Raquel et al. UBUNTU: estendendo a reflexão sobre a etnodiversidade. Raízes e Rumos, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 14-23, jul. 2015.

KASHINDI, Jean Bosco Kakozi. Ubuntu como crítica descolonial aos Direitos Humanos: uma visão cruzada contra o racismo. Ensaios Filosóficos, Fortaleza, v. 19, 2019.

LEITE, Ilka Boaventura. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica. UFSC, Vol. IV (2), pp. 333-354, 2000. ISSN:0873-6561 Disponível em: http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf. Acesso em: 25 feb. 2021.

LOBOSCO, Tales. Direito alternativo: a juridicidade nas favelas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [S.L.], v. 16, n. 1, p. 203, 31 maio 2014.

MALOMALO, Bas’llele. Eu só existo porque nós existimos. In. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. [S.l]. Tradução: Luís Marcos Sander. Vol. 340, 2010.

MORAES, Aza Njeri Viviane Mendes de; BRITO, Kwame Ankh Thiago Henrique Borges; COSTA, Kulwa Mene Walkiria Gabriele Elias da. Mulherismo Africana: proposta enquanto equilíbrio vital a comunidade preta. Revista Ítaca, [S. L.], v. 1, n. 36, p. 281-320, 18 jun. 2020.

MOURA, Carolina. PM confunde guarda-chuva com fuzil e mata garçom no Rio, afirmam testemunhas. El País, 19 set. 2018. Disponível em:

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/19/politica/1537367458_048104.html. Acesso em: 9 set. 2020.

MUWANGA-ZAKE, Johnnie WF. Building bridges across knowledge systems: ubuntu and participative research paradigms in bantu communities. Discourse: Studies in the Cultural Politics of Education, [S.L.], v. 30, n. 4, p. 413-426, dez. 2009.

NASCIMENTO, Abdias. Quilombismo. São Paulo: Perspectiva, 2019

NOGUERA, Renato. UBUNTU COMO MODO DE EXISTIR: ELEMENTOS GERAIS PARA UMA ÉTICA AFROPERSPECTIVA. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 3, n. 6, p. 147-150, fev. 2012. ISSN 2177-2770. Disponível em: <https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/358>. Acesso em: 14 jan. 2021.

PAULUZE, Thaiza; NOGUEIRA, Italo. Exército dispara 80 tiros em carro de família no Rio e mata músico. Folha de São Paulo , 8 abr. 2019. Disponível em:

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/04/07/homem-morre-apos-carro-ser-atingidoem-acao-do-exercito-na-zona-oeste-do-rio.ghtml. Acesso em: 9 set. 2020.

PEREIRA, Mariana Torres. Dinâmicas territoriais na cidade do Rio de Janeiro: o asfalto invade o morro. URBS. Revista de Estudios Urbanos y Ciencias Sociales, [S.l], v. 4, n. 2, p. 109–118, 5 nov. 2014.

RADEBE, Sibusiso Blessing; PHOOKO, Moses Retselisitsoe. Ubuntu and the law in South Africa: exploring and understanding the substantive content of ubuntu. South African Journal Of Philosophy, [S.L.], v. 36, n. 2, p. 239-251, 10 maio 2017.

RAMOSE, Mogobe B. The ethics of ubuntu. In: COETZEE, Peter H.; ROUX, Abraham P.J. (eds). The African Philosophy Reader. New York: Routledge, 2002.

RAMOSE, Mogobe B. Globalização e Ubuntu. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. Coimbra: [s. n.], 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder. Ensaio sobre a Sociología da Retórica Jurídica. 2ª reimpressão. Porto Alegre: SAFE, 1988.

SANTOS, Boaventura de Sousa. The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasargada. Law and society review, [S.l], p. 5-126, 1977.

SBARDELOTTO, Moisés. Ser por meio dos outros: o ubuntu como cuidado e partilha. Revista do Instituto Humanitas, São Leopoldo, ed. 353, p. 5-7, 6 dez. 2010.

SIBANDA, Patrick. The Dimensions of ‘Hunhu/Ubuntu’(Humanism in the African Sense): the zimbabwean conception. Iosr Journal Of Engineering, [S.L.], v. 4, n. 1, p. 26-29, jan. 2014.

SIMPSON, Sidney Post; FIELD, Ruth. Law and the Social Sciences. Va. L. Rev,[S.l], v. 32, p. 855, 1945.

VASCONCELOS, Francisco Antônio de. FILOSOFIA UBUNTU. Logeion Filosofia da Informação, [S.L.], v. 3, n. 2, p. 100-112, 2017.

WEISSHEIMER, Marco. Filosofia africana: a luta pela razão e uma cosmovisão para proteger todas as formas de vida. Sul21, 27 maio 2018. Disponível em: https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2018/05/filosofia-africana-a-luta-pela-razao-e-uma-cosmovisao-para-proteger-todas-as-formas-de-vida/. Acesso em: 2 fev. 2021.

WOLKMER, Antonio Carlos; HENNING, Ana Clara Correa. APORTES SAIDIANOS PARA UM DIREITO (DES)COLONIAL: SOBRE ICONOLOGIAS DE REVOLUÇOES E ODALISCAS. Sequência, Florianópolis, n. 77, p. 51-88, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-70552017000300051&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 24 mar. 2021.

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2024-12-20

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Artigos