Uma breve análise do Federalismo no Brasil

Autores

  • Stefano Jose Caetano Silveira Procergs/Unilasalle

DOI:

https://doi.org/10.18316/351

Palavras-chave:

Federalism, Fiscal, Decentralization, Brazil, Constitution

Resumo

A proposta deste artigo foi apresentar uma análise do federalismo no Brasil, abordando suas perspectivas sob a ótica fiscal. Para isso, procurou-se investigar o significado do termo federalismo, seu panorama histórico em termos nacionais e mundiais, bem como sua aplicação em solo brasileiro desde a proclamação da república, em 1889, enfatizando, porém, o período de vigência da atual Carta Magna brasileira, datada de 1988. Nesse particular, foram apresentadas tanto algumas propostas que não chegaram a ser aplicadas, como outras que estão em fase de estudos ou plena execução. Para tanto, efetuou-se uma breve revisão da bibliografia existente sobre o tema, aliada a opiniões de autoridades no assunto. Com base nesse arcabouço teórico, buscou-se definir qual a atual situação do federalismo no Brasil, quais os passos que levaram a este contexto, e quais são as opções para o futuro.

Biografia do Autor

Stefano Jose Caetano Silveira, Procergs/Unilasalle

Economista, Mestre em Economia do Desenvolvimento (PPGE-UFRGS), Professor do Departamento de Economia do Centro Universitário Lasalle; Administrador Orçamentário da Procergs

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Publicado

2012-12-26

Edição

Seção

Artigos