Uma breve análise do Federalismo no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18316/351Palabras clave:
Federalism, Fiscal, Decentralization, Brazil, ConstitutionResumen
A proposta deste artigo foi apresentar uma análise do federalismo no Brasil, abordando suas perspectivas sob a ótica fiscal. Para isso, procurou-se investigar o significado do termo federalismo, seu panorama histórico em termos nacionais e mundiais, bem como sua aplicação em solo brasileiro desde a proclamação da república, em 1889, enfatizando, porém, o período de vigência da atual Carta Magna brasileira, datada de 1988. Nesse particular, foram apresentadas tanto algumas propostas que não chegaram a ser aplicadas, como outras que estão em fase de estudos ou plena execução. Para tanto, efetuou-se uma breve revisão da bibliografia existente sobre o tema, aliada a opiniões de autoridades no assunto. Com base nesse arcabouço teórico, buscou-se definir qual a atual situação do federalismo no Brasil, quais os passos que levaram a este contexto, e quais são as opções para o futuro.
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