Desnaturalizando o Direito Social à moradia no Brasil: ocupações urbanas como estratégia de assistência ao social

Autores

  • Daniel Dall'Igna Ecker Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC http://orcid.org/0000-0001-5522-2231

DOI:

https://doi.org/10.18316/dialogo.v0i46.7639

Palavras-chave:

Direitos sociais, política urbana, Direito Social à moradia, ocupações urbanas, desnaturalização, pós-estruturalismo

Resumo

Este ensaio teórico, de inspiração pós-estruturalista, tem como objetivo desnaturalizar discursos relacionados ao Direito Social à moradia no Brasil, situando, na análise, as ocupações urbanas como estratégia de assistência ao social. Fundamentado no estudo de documentos, que orientam e regulamentam o Direito Social à moradia no país, articulado com autores e autoras que discorrem sobre o tema, mapeia alguns dos discursos que envolvem as políticas urbanas no Brasil. A partir disso, infere que as ocupações urbanas contribuem para a operacionalização das políticas urbanas de garantia do Direito Social à moradia no país, ao organizarem, gerirem e articularem estratégias práticas e subjetivas de assistência ao social. Essas estratégias se assemelham aos valores da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) pelo modo como as ocupações atuam.

Biografia do Autor

Daniel Dall'Igna Ecker, Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC

Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC. Graduado em Psicologia (PUCRS/2013). Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2016) com período sanduíche no Grupo de Pesquisa Processos Culturais, Políticas e Modos de Subjetivação na Universidade Federal de Alagoas (UFAL/2015). Doutor em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2020) com período sanduíche no LAPCIP - Laboratório de Psicanálise, Processos Criativos e Interações Políticas - na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2018-2019). Na graduação teve experiência como bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET/MEC/SESu (2006-2010), Iniciação Científica (bolsa institucional) na UniRitter de Porto Alegre (2010) e Iniciação Científica (CNPq) no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional na UFRGS (2011-2013). Filiado à ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social (2012-2013) trabalhou na Secretaria Administrativa, junto à Direção Nacional (2012-2014). Editor-Executivo na Revista Eletrônica Científica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (REV-UERGS), área Ciências Humanas, de 2017 a 2020. Tem experiências em Psicologia, Psicologia Social e Institucional, Psicologia Clínica e no trabalho em instituições de representação da categoria profissional. Dentre os principais temas de pesquisa em Psicologia, estão: Direitos Sociais, políticas públicas, produção de subjetividade, clínica em Psicologia, saúde mental, atenção psicossocial, atenção básica, atenção primária à saúde, Acompanhamento Terapêutico, Gestão Autônoma da Medicação (Guia-GAM), uso de drogas, Redução de Danos e Michel Foucault

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Publicado

2021-04-29

Edição

Seção

Artigos