Denaturalizing the Social Right to housing in Brazil: urban occupations as a social assistance strategy

Authors

  • Daniel Dall'Igna Ecker Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC http://orcid.org/0000-0001-5522-2231

DOI:

https://doi.org/10.18316/dialogo.v0i46.7639

Keywords:

Social Rights, social right to housing, urban occupations, denaturalization, post-structuralism

Abstract

This theoretical essay, of post-structuralist inspiration, aims to denaturalize discourses related to the Social Right to housing in Brazil, placing urban occupations as a social assistance strategy in the analysis. Based on the study of documents, that guide and regulate the Social Right to housing in the country, articulated with authors who discuss the topic, it maps some of the discourses that involve urban policies in Brazil. From this, it is inferred that urban occupations contribute to the operationalization of urban policies to guarantee the Social Right to housing in the country, by organizing, managing and articulating practical and subjective social assistance strategies. These strategies are similar to the values of the National Social Assistance Policy (PNAS) due to the way in which occupations operate.

Author Biography

Daniel Dall'Igna Ecker, Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC

Psicólogo Clínico (CRP-12/18496) no Distrito Sanitário Norte, equipe Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), pela Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS/ESP/UDESC. Graduado em Psicologia (PUCRS/2013). Mestre em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2016) com período sanduíche no Grupo de Pesquisa Processos Culturais, Políticas e Modos de Subjetivação na Universidade Federal de Alagoas (UFAL/2015). Doutor em Psicologia Social e Institucional (UFRGS/2020) com período sanduíche no LAPCIP - Laboratório de Psicanálise, Processos Criativos e Interações Políticas - na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2018-2019). Na graduação teve experiência como bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET/MEC/SESu (2006-2010), Iniciação Científica (bolsa institucional) na UniRitter de Porto Alegre (2010) e Iniciação Científica (CNPq) no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional na UFRGS (2011-2013). Filiado à ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social (2012-2013) trabalhou na Secretaria Administrativa, junto à Direção Nacional (2012-2014). Editor-Executivo na Revista Eletrônica Científica da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (REV-UERGS), área Ciências Humanas, de 2017 a 2020. Tem experiências em Psicologia, Psicologia Social e Institucional, Psicologia Clínica e no trabalho em instituições de representação da categoria profissional. Dentre os principais temas de pesquisa em Psicologia, estão: Direitos Sociais, políticas públicas, produção de subjetividade, clínica em Psicologia, saúde mental, atenção psicossocial, atenção básica, atenção primária à saúde, Acompanhamento Terapêutico, Gestão Autônoma da Medicação (Guia-GAM), uso de drogas, Redução de Danos e Michel Foucault

Published

2021-04-29

Issue

Section

Articles