Demissão por justa causa por aprovação de comentário (“curtida”) contra o empregador no Facebook

Marcelo Guerra Martins, Rodrigo da Silveira Barcellos

Resumo


O presente artigo trata do problema da demissão por justa causa de empregado que aprova ou “curte” comentário depreciativo lançado no Facebook contra seu empregador. Trata-se de um fenômeno típico da chamada Sociedade da Informação, período vivido pela humanidade onde a difusão de ideias, informações e conhecimento ocorre em intensidade jamais vista, com o protagonismo das redes eletrônicas como a internet. A conclusão, tirada a partir de um exame de doutrina, jurisprudência e postulados da ética, é que o empregado, ao aderir a esse tipo de comentário, é passível de ser demitido por justa causa, ainda que a “curtida” tenha ocorrido fora do ambiente físico de trabalho. A metodologia utilizada é o estudo bibliográfico, com enfoque para o estudo de caso judicial.


Palavras-chave


Sociedade da Informação; Demissão por Justa Causa; Ética; Comportamento no Facebook.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v5i1.3207

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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