Demissão por justa causa por aprovação de comentário (“curtida”) contra o empregador no Facebook

Autores

  • Marcelo Guerra Martins Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo.
  • Rodrigo da Silveira Barcellos Universidade de Coimbra (Doutorando)

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v5i1.3207

Palavras-chave:

Sociedade da Informação, Demissão por Justa Causa, Ética, Comportamento no Facebook.

Resumo

O presente artigo trata do problema da demissão por justa causa de empregado que aprova ou “curte” comentário depreciativo lançado no Facebook contra seu empregador. Trata-se de um fenômeno típico da chamada Sociedade da Informação, período vivido pela humanidade onde a difusão de ideias, informações e conhecimento ocorre em intensidade jamais vista, com o protagonismo das redes eletrônicas como a internet. A conclusão, tirada a partir de um exame de doutrina, jurisprudência e postulados da ética, é que o empregado, ao aderir a esse tipo de comentário, é passível de ser demitido por justa causa, ainda que a “curtida” tenha ocorrido fora do ambiente físico de trabalho. A metodologia utilizada é o estudo bibliográfico, com enfoque para o estudo de caso judicial.

Biografia do Autor

Marcelo Guerra Martins, Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo.

Mestre em Direito Civil (2000) e Doutor em Direito do Estado (2010) pela Universidade de São Paulo.

Professor do Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas. São Paulo, Brasil.

Juiz Federal em São Paulo.

Não há entidade financiadora.

Linha de pesquisa: negócio jurídico na Sociedade da Informação

Rodrigo da Silveira Barcellos, Universidade de Coimbra (Doutorando)

Mestre em Direito da Sociedade da Informação (2015) pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, Brasil.

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra.

Professor de Direito Civil da Faculdade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP.

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Publicado

2017-05-24

Edição

v. 5 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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