O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin

Loiane Prado Verbicaro, Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira

Resumo


Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricionária dos juízes, de modo a evitar as arbitrariedades, voluntarismos e subjetivismos decisórios que são contrários a uma política garantidora de direitos fundamentais. Ao contrário das ideias defendidas pelo paradigma positivista, modelo hegemônico na modernidade jurídica, que acenam à discricionariedade do intérprete judicial, o interpretativismo de Dworkin defende a conexão entre direito e moral e a objetividade interpretativa mesmo diante dos valores.


Palavras-chave


Crítica ao Positivismo; Interpretação Judicial; Direito e Moral.

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DOI: http://dx.doi.org/10.18316/redes.v6i1.3555

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Revista REDES - ISSN 2318-8081

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