O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v6i1.3555Palavras-chave:
Crítica ao Positivismo, Interpretação Judicial, Direito e Moral.Resumo
Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricionária dos juízes, de modo a evitar as arbitrariedades, voluntarismos e subjetivismos decisórios que são contrários a uma política garantidora de direitos fundamentais. Ao contrário das ideias defendidas pelo paradigma positivista, modelo hegemônico na modernidade jurídica, que acenam à discricionariedade do intérprete judicial, o interpretativismo de Dworkin defende a conexão entre direito e moral e a objetividade interpretativa mesmo diante dos valores.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados na Revista REDES concordam com os seguintes termos:
Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.
Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.
Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.
Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.
Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.
Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.
Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.