O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin

Autori

  • Loiane Prado Verbicaro Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará
  • Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira Centro Universitário do Pará

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v6i1.3555

Parole chiave:

Crítica ao Positivismo, Interpretação Judicial, Direito e Moral.

Abstract

Por intermédio de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, a pesquisa propõe-se a analisar, sob a perspectiva da teoria do autor norte-americano Ronald Dworkin, a interpretação judicial à luz de valores morais e do afastamento da atuação discricionária dos juízes, de modo a evitar as arbitrariedades, voluntarismos e subjetivismos decisórios que são contrários a uma política garantidora de direitos fundamentais. Ao contrário das ideias defendidas pelo paradigma positivista, modelo hegemônico na modernidade jurídica, que acenam à discricionariedade do intérprete judicial, o interpretativismo de Dworkin defende a conexão entre direito e moral e a objetividade interpretativa mesmo diante dos valores.

Biografie autore

Loiane Prado Verbicaro, Professora da Graduação e do Mestrado do Centro Universitário do Pará

Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA, Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período sanduíche na Universidade de São Paulo, Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011), Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004), Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará, Professora da Graduação, Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará. Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa: Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. 

Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira, Centro Universitário do Pará

Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro do Grupo de Pesquisa “Acesso à justiça e Democracia”, vinculado ao Diretório CAPES/CNPq. Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Ex-bolsista PIBICT-CESUPA

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Pubblicato

2018-05-29

Fascicolo

V. 6 N. 1 (2018)

Sezione

Artigos

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