Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério!

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Gustavo Noronha de Ávila Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v6i1.4603

Palavras-chave:

Prova Testemunhal, Falsas Memórias, Entrevista Cognitiva, Novo Código de Processo Penal.

Resumo

A prova testemunhal é uma das mais utilizadas no meio processual penal brasileiro. Porém, mesmo com a Reforma ao Código de Processo Penal de 2008, ainda existe grande descompasso entre a sistemática legislativa e os conhecimentos científicos oriundos da Psicologia do Testemunho. Neste contexto, pretendemos propor a incorporação de um modelo de produção da prova testemunhal baseada na Entrevista Cognitiva. Na iminência de um novo Código de Processo Penal, que será produto das dificuldades de estabelecimento de consensos mínimos em nosso tempo, a saída da valorização do argumento científico pode prevenir os fluxos punitivistas que tendem a incrementar a intolerável quantidade de inocentes condenados.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Permanente do Mestrado em Ciências Jurídicas e da Graduação em Direito do Centro de Ensino Superior de Maringá (UniCesumar). Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Advogado.

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Publicado

2018-05-29

Edição

v. 6 n. 1 (2018)

Seção

Artigos

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