Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério!

Autores/as

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
  • Gustavo Noronha de Ávila Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v6i1.4603

Palabras clave:

Prova Testemunhal, Falsas Memórias, Entrevista Cognitiva, Novo Código de Processo Penal.

Resumen

A prova testemunhal é uma das mais utilizadas no meio processual penal brasileiro. Porém, mesmo com a Reforma ao Código de Processo Penal de 2008, ainda existe grande descompasso entre a sistemática legislativa e os conhecimentos científicos oriundos da Psicologia do Testemunho. Neste contexto, pretendemos propor a incorporação de um modelo de produção da prova testemunhal baseada na Entrevista Cognitiva. Na iminência de um novo Código de Processo Penal, que será produto das dificuldades de estabelecimento de consensos mínimos em nosso tempo, a saída da valorização do argumento científico pode prevenir os fluxos punitivistas que tendem a incrementar a intolerável quantidade de inocentes condenados.

Biografía del autor/a

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar), e nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Gustavo Noronha de Ávila, Centro Universitário de Maringá - UniCesumar

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Permanente do Mestrado em Ciências Jurídicas e da Graduação em Direito do Centro de Ensino Superior de Maringá (UniCesumar). Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). Advogado.

Descargas

Publicado

2018-05-29

Número

Vol. 6 Núm. 1 (2018)

Sección

Artigos

Licencia

Autores que submetem seus manuscritos para serem publicados  na Revista REDES concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores declaram ter ciência de que mantém os direitos autorais concedendo à REDES o direito à publicação.

  2. Os autores declaram ter ciência de que o trabalho submetido será licenciado sob a Licença Creative Commons atribuição não-comercial que permite o compartilhamento do artigo com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista.

  3. Os autores declaram ter ciência que em virtude de os artigos publicados nesta revista tem acesso público e gratuito.

  4. Os autores declaram, sob as penas da lei, que o texto é inédito e original e que têm ciência de que identificada a existência de plágio, os autores plagiados serão informados – para querendo, tomarem as medidas legais nas esferas cível e criminal – e, os autores do plágio terão seu acesso à revista bloqueado.

  5. Os autores declaram que – em caso de coautoria – todos contribuíram significativamente para a pesquisa.

  6. Os autores obrigam-se a fornecer retratações e (ou) correções de erros em caso de eventual detecção.

  7. Os autores obrigam-se a não publicar o texto submetido a REDES em outra Revista eletrônica (ou não).

 

Licença Creative Commons
A Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES - está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://creativecommons.org/.