Economia do compartilhamento: a lógica algorítmica das plataformas virtuais e a necessidade de proteção da pessoa nas atuais relações de trabalho

Autores

  • Patrícia Strauss Riemenschneider IMED - Instituto Meridional
  • Guilherme Antônio Balczarek Mucelin UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i1.4632

Palavras-chave:

Economia do compartilhamento, Tecnologia, Organização do trabalho por algoritmos, Subordinação

Resumo

A economia do compartilhamento, guiada pela evolução tecnológica, transformou o modo como os empregadores se relacionam com os trabalhadores e põe em questão a extensão da aplicação do Direito do Trabalho aos operários do século XXI. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar a nova forma de organização do trabalho nesse cenário contemporâneo e verificar a adequação do critério da subordinação para que seja outorgada a proteção juslaboral ou se deve ser adotada a parassubordinação. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, juntamente com o procedimento histórico. Conclui-se as que as dimensões modernas da subordinação são suficientes para enquadrar os trabalhadores como empregados, devendo, assim, haver presunção juris tantum do vínculo empregatício nessa hipótese.

Biografia do Autor

Patrícia Strauss Riemenschneider, IMED - Instituto Meridional

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Maternidade - IBDMater. Advogada com Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Pós-Graduação em "Environmental Policy" pela Open University (OU - UK) Inglaterra. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPQ da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - "Mercosul , Direito do Consumidor e Globalização" liderado pela professora Cláudia Lima Marques. Atualmente é professora dos cursos de Especialização em Direito Civil, Direito Público e Direito Imobiliário da Faculdade IMED. Professora na Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade IDC. Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP-RS, da Fundação Escola de Magistratura do Trabalho - RS - FEMARGS e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP. Professora em vários cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Sócia fundadora do primeiro escritório de advocacia Brasileiro exclusivo sobre Direito e Maternidade: Patrícia Strauss - Advocacia para Mães. Membro da International Association of Consumer Law e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; especialista em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo pela Université de Savoie Mont Blanc/França; membro dos grupos de pesquisa CNPq “Direito Privado e Acesso ao Mercado” e “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”; coordenador acadêmico do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor – NUDECON-UFRGS. Bolsista CAPES

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Publicado

2019-02-19

Edição

v. 7 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

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