Sharing economy: the algorithmic logic of virtual platforms and the need to protect the person in the current employment relationships

Authors

  • Patrícia Strauss Riemenschneider IMED - Instituto Meridional
  • Guilherme Antônio Balczarek Mucelin UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i1.4632

Keywords:

Sharing Economy, Technology, Organization of Work by Algorithms, Subordination.

Abstract

The sharing economy, driven by technological evolution, has transformed the way employers relate to workers and brings into question the extension of the application of labor law to the 21st century workers. Thus, the objective of the present study is to analyze the new form of work organization in this contemporary scenario and to verify the adequacy of the criterion of subordination in order to protect workers or if the subordination criterion should be adopted. For this, the method of approach used was the deductive, along with the historical procedure. It is concluded that the modern dimensions of subordination are sufficient to frame the workers as employees, and, therefore, there must be a presumption of the employment relationship in this hypothesis.

Author Biographies

Patrícia Strauss Riemenschneider, IMED - Instituto Meridional

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Maternidade - IBDMater. Advogada com Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Pós-Graduação em "Environmental Policy" pela Open University (OU - UK) Inglaterra. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPQ da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - "Mercosul , Direito do Consumidor e Globalização" liderado pela professora Cláudia Lima Marques. Atualmente é professora dos cursos de Especialização em Direito Civil, Direito Público e Direito Imobiliário da Faculdade IMED. Professora na Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade IDC. Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP-RS, da Fundação Escola de Magistratura do Trabalho - RS - FEMARGS e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP. Professora em vários cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Sócia fundadora do primeiro escritório de advocacia Brasileiro exclusivo sobre Direito e Maternidade: Patrícia Strauss - Advocacia para Mães. Membro da International Association of Consumer Law e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; especialista em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo pela Université de Savoie Mont Blanc/França; membro dos grupos de pesquisa CNPq “Direito Privado e Acesso ao Mercado” e “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”; coordenador acadêmico do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor – NUDECON-UFRGS. Bolsista CAPES

Published

2019-02-19

Issue

Section

Articles