Economia do compartilhamento: a lógica algorítmica das plataformas virtuais e a necessidade de proteção da pessoa nas atuais relações de trabalho

Autores/as

  • Patrícia Strauss Riemenschneider IMED - Instituto Meridional
  • Guilherme Antônio Balczarek Mucelin UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i1.4632

Palabras clave:

Economia do compartilhamento, Tecnologia, Organização do trabalho por algoritmos, Subordinação

Resumen

A economia do compartilhamento, guiada pela evolução tecnológica, transformou o modo como os empregadores se relacionam com os trabalhadores e põe em questão a extensão da aplicação do Direito do Trabalho aos operários do século XXI. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar a nova forma de organização do trabalho nesse cenário contemporâneo e verificar a adequação do critério da subordinação para que seja outorgada a proteção juslaboral ou se deve ser adotada a parassubordinação. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, juntamente com o procedimento histórico. Conclui-se as que as dimensões modernas da subordinação são suficientes para enquadrar os trabalhadores como empregados, devendo, assim, haver presunção juris tantum do vínculo empregatício nessa hipótese.

Biografía del autor/a

Patrícia Strauss Riemenschneider, IMED - Instituto Meridional

Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Maternidade - IBDMater. Advogada com Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e Pós-Graduação em "Environmental Policy" pela Open University (OU - UK) Inglaterra. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Pesquisadora do grupo de pesquisa CNPQ da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - "Mercosul , Direito do Consumidor e Globalização" liderado pela professora Cláudia Lima Marques. Atualmente é professora dos cursos de Especialização em Direito Civil, Direito Público e Direito Imobiliário da Faculdade IMED. Professora na Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade IDC. Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP-RS, da Fundação Escola de Magistratura do Trabalho - RS - FEMARGS e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - FESDEP. Professora em vários cursos preparatórios para carreiras jurídicas. Sócia fundadora do primeiro escritório de advocacia Brasileiro exclusivo sobre Direito e Maternidade: Patrícia Strauss - Advocacia para Mães. Membro da International Association of Consumer Law e do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

Guilherme Antônio Balczarek Mucelin, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestrando em Direito do Consumidor e Concorrencial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); especialista em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais e em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; especialista em Direito Comparado Francês e Europeu dos Contratos e do Consumo pela Université de Savoie Mont Blanc/França; membro dos grupos de pesquisa CNPq “Direito Privado e Acesso ao Mercado” e “Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização”; coordenador acadêmico do Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor – NUDECON-UFRGS. Bolsista CAPES

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Publicado

2019-02-19

Número

Vol. 7 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos

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