A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.5272

Palavras-chave:

Sujeitos de Direitos, Objetos de Tutela, Propriedade Privada, Teoria do Direito.

Resumo

Este artigo problematiza a recepção da categoria povos e comunidades tradicionais como novos sujeitos de direito, focalizando no grupo das quebradeiras de coco babaçu. Debate as categorias sujeitos de direitos, objetos de tutela e propriedade privada, destacando pontos de convergência e divergência entre elas. Questiona esquemas jurídico-interpretativos antigos que pouco dão conta de novas situações que vem se colocando, especialmente no que tange a identidades sociais coletivas e a ressignificações da propriedade privada. Apresenta abordagem qualitativa, utiliza-se do método dialético, a partir de dados secundários acessados em revisão de literatura nos campos da antropologia social e do direito e da teoria, filosofia e sociologia do direito. Trata-se de uma discussão relevante, pois reposiciona um debate que, com o advento da Constituição de 1988, ganha novos contornos.

Biografia do Autor

Ciro de Souza Brito, Universidade Federal do Pará

Advogado popular na organização de direitos humanos Terra de Direitos. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA) e do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA). Realizou cursos de extensão na Peking University, China, e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. De 2017 a 2019 trabalhou no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, diretamente na regularização fundiária de territórios quilombolas.

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Publicado

2019-10-21

Edição

v. 7 n. 3 (2019)

Seção

Direito em movimento em perspectiva

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