A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18316/redes.v7i3.5272

Palabras clave:

Sujeitos de Direitos, Objetos de Tutela, Propriedade Privada, Teoria do Direito.

Resumen

Este artigo problematiza a recepção da categoria povos e comunidades tradicionais como novos sujeitos de direito, focalizando no grupo das quebradeiras de coco babaçu. Debate as categorias sujeitos de direitos, objetos de tutela e propriedade privada, destacando pontos de convergência e divergência entre elas. Questiona esquemas jurídico-interpretativos antigos que pouco dão conta de novas situações que vem se colocando, especialmente no que tange a identidades sociais coletivas e a ressignificações da propriedade privada. Apresenta abordagem qualitativa, utiliza-se do método dialético, a partir de dados secundários acessados em revisão de literatura nos campos da antropologia social e do direito e da teoria, filosofia e sociologia do direito. Trata-se de uma discussão relevante, pois reposiciona um debate que, com o advento da Constituição de 1988, ganha novos contornos.

Biografía del autor/a

Ciro de Souza Brito, Universidade Federal do Pará

Advogado popular na organização de direitos humanos Terra de Direitos. Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Federal do Pará. Membro do grupo de pesquisa Conhecimento e Direito (UFPA) e do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade (UFMA). Realizou cursos de extensão na Peking University, China, e no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. De 2017 a 2019 trabalhou no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, diretamente na regularização fundiária de territórios quilombolas.

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Publicado

2019-10-21

Número

Vol. 7 Núm. 3 (2019)

Sección

Direito em movimento em perspectiva

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