A justiça de transição e a discussão sobre sua efetividade: uma análise a partir do processo de paz na Colômbia

Autores

  • Rosa Maria Zaia Borges Universidade Federal de Uberlândia
  • Tharuelssy Resende Henriques Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.18316/REDES.v11i3.5552

Palavras-chave:

Marco jurídico para paz, Colômbia, Justiça de Transição

Resumo

O presente artigo analisa a efetividade da implementação do marco legal jurídico para a paz, visto como uma medida transicional com o objetivo de demonstrar os procedimentos da concretização do acordo de paz na Colômbia e analisar criticamente a efetividade da justiça de transição. Resgatam-se, em um primeiro momento, os aspectos teóricos e a genealogia da Justiça de Transição, abordando principalmente os ensinamentos de Ruti Teitel. Posteriormente, apresenta-se uma abordagem do conflito colombiano e o significado do marco legal jurídico da paz, como pressuposto necessário para entrar na discussão sobre a implementação do acordo de paz na Colômbia, bem como uma análise atual acerca da efetividade da justiça de transição. A pesquisa foi exploratória envolvendo levantamentos bibliográficos.

Biografia do Autor

Rosa Maria Zaia Borges, Universidade Federal de Uberlândia

Mestre em Direito pela UNISINOS (2001). Doutora em direito pela USP (2009). Professora Adjunta de graduação e pós graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Tharuelssy Resende Henriques, Universidade Federal de Uberlândia

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2020). Especialista em Direito Constitucional pela Uniderp (2014). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010).

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Publicado

2023-12-27

Edição

v. 11 n. 3 (2023)

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Artigos

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