A justiça de transição e a discussão sobre sua efetividade: uma análise a partir do processo de paz na Colômbia

Authors

  • Rosa Maria Zaia Borges Universidade Federal de Uberlândia
  • Tharuelssy Resende Henriques Universidade Federal de Uberlândia

DOI:

https://doi.org/10.18316/REDES.v11i3.5552

Keywords:

Marco jurídico para paz, Colômbia, Justiça de Transição

Abstract

O presente artigo analisa a efetividade da implementação do marco legal jurídico para a paz, visto como uma medida transicional com o objetivo de demonstrar os procedimentos da concretização do acordo de paz na Colômbia e analisar criticamente a efetividade da justiça de transição. Resgatam-se, em um primeiro momento, os aspectos teóricos e a genealogia da Justiça de Transição, abordando principalmente os ensinamentos de Ruti Teitel. Posteriormente, apresenta-se uma abordagem do conflito colombiano e o significado do marco legal jurídico da paz, como pressuposto necessário para entrar na discussão sobre a implementação do acordo de paz na Colômbia, bem como uma análise atual acerca da efetividade da justiça de transição. A pesquisa foi exploratória envolvendo levantamentos bibliográficos.

Author Biographies

Rosa Maria Zaia Borges, Universidade Federal de Uberlândia

Mestre em Direito pela UNISINOS (2001). Doutora em direito pela USP (2009). Professora Adjunta de graduação e pós graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.

Tharuelssy Resende Henriques, Universidade Federal de Uberlândia

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2020). Especialista em Direito Constitucional pela Uniderp (2014). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2010).

References

ABRÃO, Paulo; GENRO, Tarso. Os direitos da transição e a democracia no Brasil: estudos sobre Justiça de Transição e teoria da democracia. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 208 p. (Coleção Fórum Justiça e Democracia, v.1).

ABUCHAIBE, Heide Abuchaibe. La justicia transacional em transicion. Aportes del caso colombiano em la consolidacion del concepto. Universidade Externado de Colombia, 2011. Dissertação mestrado. 115 p. Disponível em: <https://www.academia.edu/ >. Acesso em: 26. Fev. 2019.

AGUILERA Peña, Mario. Las FARC: La Guerrilla Campesina, 1949-2010. ¿Ideas circulares en un mundo cambiante? Agencia Sueca de Cooperación Internacional para el Desarrollo, Organización Internacional para las Migraciones, Corporación Nuevo Arco iris. Bogotá 2010.

ALVARADO, Yesid Reyes. ¿Es injusta la Justicia Transicional? A manera de estudio preliminar. IN: ESER, Albim; KNUST, Nandor; NEUMANN, Ulfrid; ALVARADO, Yesid Reyes (editor). ¿Es injusta la Justicia Transicional? Bogotá: Universidad Externado de Colombia. Centro de Investigación en Filosofía y Derecho. 2018. 190 p.

AMBOS, Kai et al. Anistia, justiça e impunidade: reflexões sobre a justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

AYA SMITMANS, María Teresa. El Proceso de Paz en Colombia: dos pasos adelante, un paso atrás. Estud. int. (Santiago, en línea), Santiago, v. 49, n.187, p.163-179, agosto 2017. Disponible en <https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-37692017000200163&lng=es&nrm=iso>. accedido em 13 feb. 2019. http://dx.doi.org/10.5354/0719-3769.2017.47034.

BBC, News. O que a eleição do conservador Iván Duque na Colômbia pode significar para a paz com as Farc. 2018. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-44519082>. Acesso em: 13 de março de 2019.

CHAPARRO CASTAÑEDA, Natalia. Amnistía e indulto en Colombia: 1965-2012. Maestría thesis, Universidad Nacional de Colombia, 2013. Disponível em: < http://bdigital.unal.edu.co/39944/1/1052380923.2013.pdf>.

COLOMBIA. Acuerdo final para la terminación del conflito y la construcición de uma paz estable y duradera. Disponível em:< http://www.altocomisionadoparalapaz.gov.co/procesos-y-conversaciones/Paginas/Texto-completo-del-Acuerdo-Final-para-la-Terminacion-del-conflicto.aspx> acesso em: 03. Fev. 2019

COSOY, Natalio. Como a guerra entre o governo da Colômbia e as Farc começou e por que ela durou mais de 50 anos. BBC Mundo, Bogotá. 24 de agosto de 2016. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-37181620>. Acesso em 02 de fev de 2019.

ELSTER, Jon. Rendición de cuentas: la justicia transicional en perspectiva histórica. Buenos Aires: Katz, 2006.

HENRIQUES, Miguel Barreto. Os avanços e o recuos do acordo de paz na Colômbia. In: Janus 2017 anuário de relações exteriores. Conjuntura Internacional. A comunicação mundializada. Lisboa: Observare – Universidade Autónoma de Lisboa, 2016.

LEMOS, Eduardo Loureiro. Justiça de Transição: análise da efetivação da justiça histórica e criminal no Brasil. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014.

MEYER, Emilio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. In: MEYER, Emilio Peluso Neder; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de (Org.). Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2014, 798 p.

MOTTA, Maria Carolina Carvalho; SILVA, Meire Cristina Cabral de Araújo. Memória e Verdade em curso na Colômbia: O lugar destinado às vítimas. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, v. 13, p. 147, 2014.

ONU News. ONU: acordo de paz na Colômbia “é inspiração para os que lutam para o fim de conflitos no mundo”, 2018. Disponível em: <https://news.un.org/pt/story/2018/11/1648811>. Acesso em: 13 de março de 2019.

PINHEIRO, Maristela Rosângela dos Santos. FARC-EP: meio século de insurgência na Colômbia. Que paz é possível? Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Departamento de História, 2015. Dissertação mestrado. 268.p. Disponível em: < http://www.historia.uff.br/stricto/td/1899.pdf>. Acesso em: 19 de fev. de 2019.

REÁTEGUI, Félix. As vítimas recordam. Notas sobre a prática social da memória. In: Justiça de Transição: manual para a América Latina/coordenação de Félix Reategui. - Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. 576 p.

RIVERA, Edgar de Jesús Velásquez. Historia del paramilitarismo en Colombia. História[online]. 2007, vol.26, n.1, p.134-153. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742007000100012&lng=es&nrm=iso>. ISSN 1980-4369. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-90742007000100012. Acesso em: 14 de mar. de 2019.

SIBUN, Helen. “O acordo não pode simplesmente ser cancelado”. Entrevista Kai Ambos. 2018. Disponível em: < https://www.deutschland.de/pt-br/topic/politica/processo-de-paz-na-colombia-jurista-alemao-no-tribunal-especial>. Acesso em: 22 de fev. de 2019.

SILVA FILHO, José Carlos Moreira da; ABRÃO, Paulo; TORELLY, Marcelo D. (Coord.). Justiça de Transição nas Américas: olhares interdisciplinares, fundamentos e padrões de efetivação. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

TEITEL, Ruti. Trasitional Justice Genealogy. In: Justiça de Transição: manual para a América Latina/coordenação de Félix Reategui. - Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. 576 p.

TRAUMANN, Andrew. Os colombianos. São Paulo: Contexto, 2018. 208 p.

TORELLY, Marcelo D. Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2012. (Coleção Fórum Justiça e Democracia, v.2).

VIANA, Manuela Trindade; Villa, Rafael Antonio Duarte. A dimensão internacional do conflito armado colombiano: a internacionalização dos processos de paz segundo as agendas hemisféricas e global. São Paulo, 2009. 197p. Dissertação de mestrado – Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.

YANAKIEW, Monica. Acordo de paz entre governo colombiano e as Farc entra em vigor hoje. Agência Brasil, Buenos Aires. 01 de dezembro de 2016. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-12/acordo-de-paz-entre-governo-colombiano-e-farc-entra-em-vigor-hoje>. Acesso em: 11 de março de 2019.

ZYL, Paul Van. Promovendo a Justiça Transacional em Sociedades Pós-Conflito. In: Justiça de Transição: manual para a América Latina/coordenação de Félix Reategui. - Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova York: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. 576 p.

Downloads

Published

2023-12-27

Issue

Vol. 11 No. 3 (2023)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2023 Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Authors who submit their manuscripts for publication in the “REDES” Magazine agree to the following terms:

  1. The authors claim to be aware that they retain copyright by giving “REDES” the right to publish.

  2. The authors declare to be aware that the work submitted will be licensed under the Creative Commons Non-Commercial Attribution License which allows article sharing with acknowledgment of authorship and publication in this journal.

  3. The authors declare to be aware that by virtue of the articles published in this journal have free public access.

  4. The authors declare, under the penalty of the law, that the text is unpublished and original and that they are aware that plagiarism has been identified, plagiarized authors will be informed - willingly, to take legal action in the civil and criminal sphere - and, plagiarists will have their access to the magazine blocked.

  5. The authors state that - in case of co-authoring - all contributed significantly to the research.

  6. Authors are obliged to provide retractions and (or) corrections of errors in case of detection.

  7. The authors are obliged not to publish the text submitted to “REDES” in another electronic journal (or not).

 

The Electronic Journal Law and Society - REDES - is licensed under a Creative Commons License. Attribution-NonCommercial 4.0 International.Based on work available at "http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice".

Permissions in addition to those granted under this license may be available at http://creativecommons.org/.