A justiça de transição e a discussão sobre sua efetividade: uma análise a partir do processo de paz na Colômbia
DOI:
https://doi.org/10.18316/REDES.v11i3.5552Parole chiave:
Marco jurídico para paz, Colômbia, Justiça de TransiçãoAbstract
O presente artigo analisa a efetividade da implementação do marco legal jurídico para a paz, visto como uma medida transicional com o objetivo de demonstrar os procedimentos da concretização do acordo de paz na Colômbia e analisar criticamente a efetividade da justiça de transição. Resgatam-se, em um primeiro momento, os aspectos teóricos e a genealogia da Justiça de Transição, abordando principalmente os ensinamentos de Ruti Teitel. Posteriormente, apresenta-se uma abordagem do conflito colombiano e o significado do marco legal jurídico da paz, como pressuposto necessário para entrar na discussão sobre a implementação do acordo de paz na Colômbia, bem como uma análise atual acerca da efetividade da justiça de transição. A pesquisa foi exploratória envolvendo levantamentos bibliográficos.
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