Família, Relações de Poder e Mediação Familiar
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v10i3.5588Palavras-chave:
casamento, divórcio, família, mediação, relações de poderResumo
A família é a instituição social e jurídica mais mutável da contemporaneidade. Profissionais do direito e da psicologia são convidados a articular discussões que redimensionem a visão sobre a família na atualidade, bem como as relações familiares e as possíveis ferramentas que possam ser desenvolvidas no intuito de ajudar as famílias a enfrentarem seus dilemas. Problematiza-se como a família refletiu, historicamente, as relações de poder da época, e esta ligação entre poder e família encontra-se presente até os dias atuais. Assim, o presente artigo, pelo método dedutivo e pelo procedimento de revisão bibliográfica, apresenta a mediação como uma possibilidade de auxílio e intervenção nos conflitos familiares, propondo algumas reflexões sobre os pressupostos teóricos da mediação. Analisa-se o que sustentaria a prática dinâmica do ofício do mediador, em especial quando desenvolvida como forma judicial e extrajudicial de resolução de conflitos, concluindo-se que a prática da mediação deve também acompanhar as transformações sociais e jurídicas da família e das relações de poder neste século XXI.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Zahar. 2004.
BORGES, Rosa Maria Zaia. A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação. Redes: R. Eletr. Dir. Soc., Canoas, v.5, n. 1, p. 227-242, maio, 2017. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/3271/pdf. Acesso em 13 mar. 2019.
CALDERÓN, Ricardo Lucas. Novo CPC traz mudanças significativas para o Direito de Família. Disponível em: http://esa.oabpr.org.br/novo-cpc-traz-mudancas-significativas-para-o-direito-de-familia.html. Acesso em: 19 jun. 2016.
CANO, Débora Staub et al. As transições familiares do divórcio ao recasamento no contexto brasileiro. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 214-222, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722009000200007. Acesso em: 07 nov. 2018.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia. 7.ed. São Paulo: Cortez, 1997.
DIAS, Maria Berenice. Divórcio: emenda constitucional 66/2010 e o CPC. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
DIAS, Paulo Barata. A influência do Cristianismo no conceito de casamento e de vida privada na Antiguidade Tardia. Ágora. Estudos Clássicos em Debate, v.6. Universidade de Coimbra, 2004, pp. 99-133. Disponível em: http://www2.dlc.ua.pt/classicos/casamento.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.
EMÍDIO, Thassia Souza; VALENTE, Maria Luíza Louro; SILVA, Fernando Teixeira da. Picasso, feminino e arte moderna - a representação do feminino em alguns quadros de Pablo Picasso. In: II Colóquio de Psicologia da Arte. São Paulo. Anais do II Colóquio de Psicologia da Arte, 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/7457327-Picasso-feminino-e-arte-moderna-a-representacao-do-feminino-em-alguns-quadros-de-pablo-picasso.html. Acesso: 07 nov. 2018.
FARINHA, Antônio Lourenço; LAVADINHO, Maria da Conceição. Mediação familiar e responsabilidades parentais. Coimbra: Almedina, 1997.
FUGA, Marlova Stawinski. Mediação familiar: quando chega o fim a conjugalidade. Editora UPF. Passo Fundo, 2003.
GAGLIETTI, Mauro; WILLANI, Sheila Marione. CONFLITOS FAMILIARES PODEM SER TRATADOS COM A MEDIAÇÃO. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Revista On-line. 2013. UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/index. Acesso: 07 nov. 2018.
GOLDENBERG, Priscila. Eles não foram felizes para sempre: esclarecendo dúvidas sobre separação e divórcio. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
GROENINGA, Giselle; DIAS, Maria B. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado, 2001. Disponível em http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9411-9410-1-PB.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.
GUIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas Registro Civil: principais resultados 2016. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html?=&t=destaques. Acesso em: 07 nov. 2018.
LEITE, Miriam Lifchitz Moreira. O Retrato de Casamento. Novos Estudos CEBRAP. Nº 29, março, pp. 182-189, 1991. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-29/#58dbced53522d. Acesso, jun., 2017.
MANDELBAUM, B. P. H. Sobre famílias: estrutura, história e dinâmica. In: Maria Helena Souza Patto. (Org.). Formação de psicólogos e relações de poder: sobre a miséria da Psicologia. 1a.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012, p. 107-116.
MELO, Mônica de. O princípio da igualdade entre mulheres e homens e seu impacto no novo código civil brasileiro. In: ESTADO DE SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado. Direitos humanos no cotidiano jurídico. São Paulo. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, (Série Estudos n. 14), 2004. pp. 13-42. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos%20humanos.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.
MORAES, Maria Lygia Quartim de. A nova família e a ordem jurídica. Cad. Pagu [on line]. Campinas, 2017, n. 37, p. 407-425. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200017&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1809-4449. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332011000200017. Acesso em: 07 nov. 2018.
MORANDINI, Jaqueline; PIVA, Maristela; AMBROS, Suraia. A mediação para o exercício da parentalidade: Possibilidades da extensão universitária. In: V Jornada de Extensión del Mercosur. Maio, 2016. Tandil, Argentina. Disponível em: extension.unicen.edu.ar/jem/subir/uploads/1310_2016.docx. Acesso em: 07 nov. 2018.
NADER, Maria Beatriz. Mulher: do destino biológico ao destino social. Vitória: Solivros, 1997.
PIMENTEL, Helen Hulhôa. O casamento no Brasil Colonial: um ensaio historiográfico. Em Tempo de Histórias - Publicação do Programa de Pós-Graduação em História PPG-HIS/Universidade de Brasília, n.9, Brasília, 2005. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/viewFile/2641/2191. Acesso em: 07 nov. 2018.
PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Em 10 anos, taxa de divórcios cresce mais de 160% no País: o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. 30 nov. 2015. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/em-10-anos-taxa-de-divorcios-cresce-mais-de-160-no-pais. Acesso em: 11 nov. 2018.
PUGA, Vera Lúcia. Casar e separar: dilema social histórico. Esboços - Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, Florianópolis, v. 14, n. 17, p. pp. 157-172, abr. 2008. ISSN 2175-7976. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/1337. Acesso em: 11 nov. 2018.
ROSA, Daniel Lemos da; MARINS, Janete Rosa. Democratização do acesso a justiça através da mediação no tratamento dos conflitos familiares. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Revista On-line. 2013. UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/index. Acesso: 11 nov. 2018.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004.
SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SANTOS, Leandro Henrique Simões Goular Douglerson. A obrigatoriedade da mediação incidental à luz da reforma do código de processo civil. n. 22, mar. 2013. Revista Eletrônica de Direito - Centro Universitário Newton Paiva. Disponível em: http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=803. Acesso em: 11 nov. 2018.
SCHABBEL, Corinna. Relações familiares na separação conjugal: contribuições da mediação. Psicol. teor. prat., São Paulo, v. 7, n. 1, jun. 2005. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872005000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 nov. 2018.
SIX, Jean François. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto. 29 nov. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=330769. Acesso em: 11 nov. 2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 54 é julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes. 12 abr. 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=204863. Acesso em: 11 nov. 2018.
TORRES, Juliana Barbosa; YACOUB, Giselle Picorelli. As relações familiares na contemporaneidade: conflitos e soluções. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Universidade Federal Fluminense. Niterói: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012. ISSN 2316-266X. Disponível em: https://docplayer.com.br/8372035-As-relacoes-familiares-na-contemporaneidade-conflitos-e-solucoes.html. Acesso em: 11 nov. 2018.
TURKENICZ, Abraham. Organizações familiares: contextualização histórica da família ocidental. 2. Imp. Curitiba: Juruá Editora, 2013.
VILLAS BOAS, Ana Carolina Villares Barral; DESSEN, Maria Auxiliadora; MELCHIORI, Lígia Ebner. Conflitos conjugais e seus efeitos sobre o comportamento de crianças: uma revisão teórica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 62, n. 2, 2010. Disponível em: http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/527/434. Acesso em: 11 nov. 2018.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
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