Família, Relações de Poder e Mediação Familiar
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v10i3.5588Keywords:
casamento, divórcio, família, mediação, relações de poderAbstract
A família é a instituição social e jurídica mais mutável da contemporaneidade. Profissionais do direito e da psicologia são convidados a articular discussões que redimensionem a visão sobre a família na atualidade, bem como as relações familiares e as possíveis ferramentas que possam ser desenvolvidas no intuito de ajudar as famílias a enfrentarem seus dilemas. Problematiza-se como a família refletiu, historicamente, as relações de poder da época, e esta ligação entre poder e família encontra-se presente até os dias atuais. Assim, o presente artigo, pelo método dedutivo e pelo procedimento de revisão bibliográfica, apresenta a mediação como uma possibilidade de auxílio e intervenção nos conflitos familiares, propondo algumas reflexões sobre os pressupostos teóricos da mediação. Analisa-se o que sustentaria a prática dinâmica do ofício do mediador, em especial quando desenvolvida como forma judicial e extrajudicial de resolução de conflitos, concluindo-se que a prática da mediação deve também acompanhar as transformações sociais e jurídicas da família e das relações de poder neste século XXI.
References
BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Editora Zahar. 2004.
BORGES, Rosa Maria Zaia. A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação. Redes: R. Eletr. Dir. Soc., Canoas, v.5, n. 1, p. 227-242, maio, 2017. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/3271/pdf. Acesso em 13 mar. 2019.
CALDERÓN, Ricardo Lucas. Novo CPC traz mudanças significativas para o Direito de Família. Disponível em: http://esa.oabpr.org.br/novo-cpc-traz-mudancas-significativas-para-o-direito-de-familia.html. Acesso em: 19 jun. 2016.
CANO, Débora Staub et al. As transições familiares do divórcio ao recasamento no contexto brasileiro. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 214-222, 2009. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-79722009000200007. Acesso em: 07 nov. 2018.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e Democracia. 7.ed. São Paulo: Cortez, 1997.
DIAS, Maria Berenice. Divórcio: emenda constitucional 66/2010 e o CPC. 3. Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.
DIAS, Paulo Barata. A influência do Cristianismo no conceito de casamento e de vida privada na Antiguidade Tardia. Ágora. Estudos Clássicos em Debate, v.6. Universidade de Coimbra, 2004, pp. 99-133. Disponível em: http://www2.dlc.ua.pt/classicos/casamento.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.
EMÍDIO, Thassia Souza; VALENTE, Maria Luíza Louro; SILVA, Fernando Teixeira da. Picasso, feminino e arte moderna - a representação do feminino em alguns quadros de Pablo Picasso. In: II Colóquio de Psicologia da Arte. São Paulo. Anais do II Colóquio de Psicologia da Arte, 2007. Disponível em: https://docplayer.com.br/7457327-Picasso-feminino-e-arte-moderna-a-representacao-do-feminino-em-alguns-quadros-de-pablo-picasso.html. Acesso: 07 nov. 2018.
FARINHA, Antônio Lourenço; LAVADINHO, Maria da Conceição. Mediação familiar e responsabilidades parentais. Coimbra: Almedina, 1997.
FUGA, Marlova Stawinski. Mediação familiar: quando chega o fim a conjugalidade. Editora UPF. Passo Fundo, 2003.
GAGLIETTI, Mauro; WILLANI, Sheila Marione. CONFLITOS FAMILIARES PODEM SER TRATADOS COM A MEDIAÇÃO. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Revista On-line. 2013. UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/index. Acesso: 07 nov. 2018.
GOLDENBERG, Priscila. Eles não foram felizes para sempre: esclarecendo dúvidas sobre separação e divórcio. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
GROENINGA, Giselle; DIAS, Maria B. A mediação no confronto entre direitos e deveres. Revista do Advogado, 2001. Disponível em http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/9411-9410-1-PB.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.
GUIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas Registro Civil: principais resultados 2016. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/populacao/9110-estatisticas-do-registro-civil.html?=&t=destaques. Acesso em: 07 nov. 2018.
LEITE, Miriam Lifchitz Moreira. O Retrato de Casamento. Novos Estudos CEBRAP. Nº 29, março, pp. 182-189, 1991. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-29/#58dbced53522d. Acesso, jun., 2017.
MANDELBAUM, B. P. H. Sobre famílias: estrutura, história e dinâmica. In: Maria Helena Souza Patto. (Org.). Formação de psicólogos e relações de poder: sobre a miséria da Psicologia. 1a.ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2012, p. 107-116.
MELO, Mônica de. O princípio da igualdade entre mulheres e homens e seu impacto no novo código civil brasileiro. In: ESTADO DE SÃO PAULO. Procuradoria Geral do Estado. Direitos humanos no cotidiano jurídico. São Paulo. Grupo de Trabalho de Direitos Humanos. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, (Série Estudos n. 14), 2004. pp. 13-42. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos%20humanos.pdf. Acesso em: 07 nov. 2018.
MORAES, Maria Lygia Quartim de. A nova família e a ordem jurídica. Cad. Pagu [on line]. Campinas, 2017, n. 37, p. 407-425. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332011000200017&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1809-4449. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332011000200017. Acesso em: 07 nov. 2018.
MORANDINI, Jaqueline; PIVA, Maristela; AMBROS, Suraia. A mediação para o exercício da parentalidade: Possibilidades da extensão universitária. In: V Jornada de Extensión del Mercosur. Maio, 2016. Tandil, Argentina. Disponível em: extension.unicen.edu.ar/jem/subir/uploads/1310_2016.docx. Acesso em: 07 nov. 2018.
NADER, Maria Beatriz. Mulher: do destino biológico ao destino social. Vitória: Solivros, 1997.
PIMENTEL, Helen Hulhôa. O casamento no Brasil Colonial: um ensaio historiográfico. Em Tempo de Histórias - Publicação do Programa de Pós-Graduação em História PPG-HIS/Universidade de Brasília, n.9, Brasília, 2005. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/viewFile/2641/2191. Acesso em: 07 nov. 2018.
PORTAL DO GOVERNO DO BRASIL. Em 10 anos, taxa de divórcios cresce mais de 160% no País: o Brasil registrou 341,1 mil divórcios em 2014, ante 130,5 mil registros em 2004. 30 nov. 2015. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/em-10-anos-taxa-de-divorcios-cresce-mais-de-160-no-pais. Acesso em: 11 nov. 2018.
PUGA, Vera Lúcia. Casar e separar: dilema social histórico. Esboços - Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, Florianópolis, v. 14, n. 17, p. pp. 157-172, abr. 2008. ISSN 2175-7976. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/esbocos/article/view/1337. Acesso em: 11 nov. 2018.
ROSA, Daniel Lemos da; MARINS, Janete Rosa. Democratização do acesso a justiça através da mediação no tratamento dos conflitos familiares. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. Revista On-line. 2013. UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul. Disponível em: http://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/mediacao_e_jr/index. Acesso: 11 nov. 2018.
SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2004.
SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2004.
SANTOS, Leandro Henrique Simões Goular Douglerson. A obrigatoriedade da mediação incidental à luz da reforma do código de processo civil. n. 22, mar. 2013. Revista Eletrônica de Direito - Centro Universitário Newton Paiva. Disponível em: http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=803. Acesso em: 11 nov. 2018.
SCHABBEL, Corinna. Relações familiares na separação conjugal: contribuições da mediação. Psicol. teor. prat., São Paulo, v. 7, n. 1, jun. 2005. Disponível em http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872005000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 11 nov. 2018.
SIX, Jean François. Dinâmica da mediação. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ª Turma afasta prisão preventiva de acusados da prática de aborto. 29 nov. 2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=330769. Acesso em: 11 nov. 2018.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF 54 é julgada procedente pelo ministro Gilmar Mendes. 12 abr. 2012. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=204863. Acesso em: 11 nov. 2018.
TORRES, Juliana Barbosa; YACOUB, Giselle Picorelli. As relações familiares na contemporaneidade: conflitos e soluções. In: Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. Universidade Federal Fluminense. Niterói: ANINTER-SH/ PPGSD-UFF, 03 a 06 de Setembro de 2012. ISSN 2316-266X. Disponível em: https://docplayer.com.br/8372035-As-relacoes-familiares-na-contemporaneidade-conflitos-e-solucoes.html. Acesso em: 11 nov. 2018.
TURKENICZ, Abraham. Organizações familiares: contextualização histórica da família ocidental. 2. Imp. Curitiba: Juruá Editora, 2013.
VILLAS BOAS, Ana Carolina Villares Barral; DESSEN, Maria Auxiliadora; MELCHIORI, Lígia Ebner. Conflitos conjugais e seus efeitos sobre o comportamento de crianças: uma revisão teórica. Arquivos Brasileiros de Psicologia, v. 62, n. 2, 2010. Disponível em: http://seer.psicologia.ufrj.br/index.php/abp/article/view/527/434. Acesso em: 11 nov. 2018.
WARAT, Luis Alberto. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Authors who submit their manuscripts for publication in the “REDES” Magazine agree to the following terms:
The authors claim to be aware that they retain copyright by giving “REDES” the right to publish.
The authors declare to be aware that the work submitted will be licensed under the Creative Commons Non-Commercial Attribution License which allows article sharing with acknowledgment of authorship and publication in this journal.
The authors declare to be aware that by virtue of the articles published in this journal have free public access.
The authors declare, under the penalty of the law, that the text is unpublished and original and that they are aware that plagiarism has been identified, plagiarized authors will be informed - willingly, to take legal action in the civil and criminal sphere - and, plagiarists will have their access to the magazine blocked.
The authors state that - in case of co-authoring - all contributed significantly to the research.
Authors are obliged to provide retractions and (or) corrections of errors in case of detection.
The authors are obliged not to publish the text submitted to “REDES” in another electronic journal (or not).
The Electronic Journal Law and Society - REDES - is licensed under a Creative Commons License. Attribution-NonCommercial 4.0 International.Based on work available at "http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/about/submissions#copyrightNotice".
Permissions in addition to those granted under this license may be available at http://creativecommons.org/.